Petrobrás Ensaia Revolução Tecnológica para o Pré-sal

Petrobras ensaia revolução tecnológica para o pré-sal
Cláudia Schüffner e Francisco Góes
Valor econômico (29/12/10)

A Petrobras se prepara para uma revolução tecnológica na exploração e produção de petróleo em grandes profundidades, na camada pré-sal. No leito marinho, a mais de 2 mil metros da superfície, serão criadas "cidades submersas", habitadas por máquinas, equipamentos gigantescos e robôs encarregados de vistoriar os sistemas de produção para extrair milhões de barris de petróleo. Com a instalação dos principais equipamentos, que hoje funcionam em plataformas flutuantes, elas se tornarão menores, mais leves e mais baratas. A operação será bastante automatizada e em grande parte controlada a distância.

Fonte: http://www.valoronline.com.br/impresso/primeira-pagina/3021/359423/petrobras-ensaia-revolucao-tecnologica-para-o-pre-sal

DIEESE/SEADE: emprego continuará crescendo em 2011

O mercado de trabalho continua com sinais positivos e deve continuar assim no ano que vem, segundo os técnicos da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), de São Paulo, e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Os números da pesquisa Seade/Dieese, divulgados nesta quarta-feira (22), mostram um mercado de trabalho aquecido, embora com crescimento menos intenso. O fator positivo na última divulgação de 2010 foi a expansão do rendimento médio dos ocupados, com alta de 9,1% na comparação anual, chegando a 13% na região metropolitana de São Paulo e a 18,1% em Recife. Assim, a massa de rendimentos cresceu 13,9% em 12 meses. "Esse é o grande patrimônio do país para crescer. É o nosso diferencial", afirmou o coordenador de análise do Seade, Alexandre Loloian, destacando a importância do mercado interno para a sustentação do crescimento econômico.
Em novembro, a taxa média de desemprego nas sete áreas pesquisadas (Distrito Federal e regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo) ficou relativamente estável, passando de 10,8% no mês anterior para 10,6%, a menor dos últimos dois anos. O ligeiro recuo na taxa ocorreu, principalmente, pela saída de pessoas do mercado: foram 32 mil pessoas a menos na PEA (População Economicamente Ativa) e 12 mil ocupações a mais, resultando em 45 mil desempregados a menos, para um total estimado em 2,355 milhões. A taxa de desemprego em São Paulo foi, mais uma vez, a menor em 20 anos.
Na comparação com novembro de 2009, os resultados são mais significativos. A PEA tem 247 mil pessoas a mais (crescimento de 1,1%), enquanto o mercado de trabalho abriu 731 mil vagas (3,8%). Com isso, as sete regiões têm 484 mil desempregados a menos (queda de 17%). A ocupação em 12 meses cresceu de forma menos intensa (3,8%, ante 4,5% em outubro e 4,7% em setembro). "Apesar dessa diminuição, é um resultado bastante positivo para o período", afirmou a economista Patrícia Lino Costa, do Dieese.
Ela lembrou que o mercado mantém trajetória de expansão do emprego com carteira assinada."Há um movimento de formalização em curso nas regiões metropolitanas", afirmou. De outubro para novembro, o emprego com carteira cresceu 1,1% (103 mil a mais). Em 12 meses, a alta é de 8,3%, com acréscimo de 722 mil vagas formais.
Do total de 731 mil vagas criadas em 12 meses, até novembro, 442 mil foram abertas no setor de serviços (alta de 4,3%), 197 mil na indústria (6,9%), 107 mil no comércio (3,4%) e 74 mil na construção civil (6,1%). O item "outros", que inclui principalmente o emprego doméstico, eliminou 89 mil ocupações (-5,5%).
As menores taxas de novembro foram registradas em Belo Horizonte (7,5%), Porto Alegre (7,7%) e Fortaleza (8,3%) e a maior, em Salvador (14,8%), chegando a 13,5% em Recife e a 13,2% no Distrito Federal. Na comparação anual, todas têm reduções significativas, com destaque para Recife (queda de 23,7%) e Belo Horizonte (-23,5%). Apesar de continuar com a maior taxa, Salvador registrou queda de três pontos percentuais em um ano (de 17,8% para 14,8%). Ainda em Recife, foi registrada a maior alta percentual da ocupação em 12 meses (9,4%, o equivalente a 138 mil vagas a mais).
Na região metropolitana de São Paulo, que compreende quase 50% do universo pesquisado, a taxa de desemprego passou de 10,9%, em outubro, para 10,7%, a menor para o mês desde 1991 (10,2%) e a menor de toda a série desde dezembro daquele ano (10,5%). Em 12 meses, são 140 mil pessoas a mais no mercado (crescimento de 1,3%), 347 mil ocupados a mais (3,8%) – sendo 257 mil com carteira (5,6%) – e 207 mil desempregados a menos (-15,3%).
"O único setor que não recuperou o nível pré-crise é a indústria, mas já está quase igualando", comentou Loloian. Segundo ele, o setor tem sido afetado pela valorização do real. "Uma parcela importante da demanda está sendo desviada para o produto importado." Assim, na região do ABC a taxa de desemprego subiu de 9,3% para 9,7%, mas ainda assim foi a segunda menor da série histórica - e é a única área com taxa abaixo de dois dígitos. Na capital, a taxa passou de 10,7% para 10,3%.

As informações são do site www.redebrasilatual.com.br

Sobre a III Conferência Local de Controle Social: O Complexo do Açu, Impactos e Oportunidades

Entendendo Os Espaços Locais Além dos Modelos Convencionais de Comunicação

A III Conferência Local de Controle Social: O Complexo do Açu, Impactos e Oportunidades, promovida por MNC, ITEP-PROEX/UENF, OCSP, com apoio da UENF, IFF, CEPECAM/UCAM e sob a coordenação do professor Hamilton Garcia (Coordenador de Extensão-CCH/UENF) e Nilza Franco (ITEP-PROEX/UENF), ontem [16/12/10] no centro de convenções da UENF, foi bastante concorrido e dentre os diversos pontos de substancial relevância, dois serão realçados nesta discussão. O primeiro diz respeito à disposição do grupo empresarial X em se constituir como empreendedor ativo e indutor do fortalecimento dos atores que compõem o território, no que diz respeito a sua inserção ao processo de transformação. O segundo diz respeito a feliz constatação da existência, especialmente, em Campos dos Goytacazes, de uma massa critica importante no contexto da pesquisa acadêmica e disposta a entender o novo momento, contribuindo para a formação de melhores resultados socioeconômicos para a região.

Uma outra questão que merece ser realçada e que norteou todo o debate está relacionada ao programa de gestão integrada do território que será coordenado pelo empreendedor. Neste aspecto, vejo algumas dificuldades, como o que talvez possa chamar de “rigidez do saber”. O empreendedor imagina que através da orientação de especialistas estrangeiros é possível integrar o território de forma a inibir o isolamento da aglomeração industrial e a exclusão da sociedade local. Primeiro vejo certas contradições no conceito de território, que deve ser visto como um espaço relacional e não um espaço físico. Neste caso, existe um saber e uma cultura local que deve ser considerada. É preciso entender que existe na região a predominância de um frágil tecido social que tem alimentado elementos, como: a desconfiança, a deterioração de valores, o desrespeito a regras institucionais, o individualismo e a forte dependência econômica de um grande grupo de indivíduos a política partidária. Um ambiente assim constituído não responde a ações coletivas e reagem a qualquer tipo de integração. Tal fato, inclusive, tem desmotivado iniciativas empreendedoras, tanto nas atividades urbanas, quanto nas atividades rurais.

Considero que a indução é essencial para quebrar os presentes gargalos, entretanto além da visão holística, faz-se necessário a implementação de ações que gerem resultados incrementais e gradativos de maneira a animar setores importantes que, na esteira desses exercícios, possam ir construindo uma melhor condição de confiança e melhorando o tecido social, de maneira a fortalecer a capacidade de respostas aos programas mais robustos de inserção da sociedade local ao novo movimento de forte transformação, ora em andamento.

Nesta estratégia, o saber local, tanto formal quanto informal, costuma ser mais importante do que o saber internacional que é desconectado da realidade local e que, no máximo, pode se constituir num pacote tecnológico com alta credibilidade para os acionistas do grupo empresarial, entretanto sem possibilidade de alcançar objetivos práticos mais relevantes.

De qualquer forma, essas iniciativas provocam discussões importantes e geram um aprendizado que, certamente, auxiliará a construção do processo de amortecimento dos desequilíbrios que são próprios desse tipo de investimento.

http://economianortefluminense.blogspot.com/

CAGED: RJ bate SP na criação de empregos

Rio supera São Paulo na criação de empregos pela 1º vez na história
Foram criados 4.999 postos na capital paulista enquanto na carioca foram 31.965 postos

Mariana Londres, do R7, em Brasília

O Estado do Rio de Janeiro registrou recorde na criação de empregos formais no mês de novembro, e, pela primeira vez na história, ultrapassou o Estado de São Paulo no número de novas vagas.
Os dados são do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) e foram divulgados pelo Ministério do Trabalho nesta quinta-feira (16).
Em novembro, foram criados 31.965 postos de trabalho com carteira assinada no Rio de Janeiro, enquanto no Estado de São Paulo apenas 4.999 vagas foram abertas.
- Este é o melhor resultado da história do Rio de Janeiro. Novembro sempre é forte no Estado, mas com a pacificação, com a ação social do governo, a população está se sentido mais segura e indo mais às ruas e aos restaurantes. As pessoas estão se sentindo mais seguras.

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De acordo com o ministro, o bom desempenho do Estado do Rio de Janeiro na criação de empregos formais está relacionado com o comércio, e com os serviços, principalmente nas áreas de hotelaria e alimentação (restaurantes).
- Os hotéis e restaurantes estão lotados no Rio de Janeiro, o que é ótimo. Afinal, ele continua lindo. E esta tendência deve continuar para os próximos anos, ele vai continuar sendo um puxador de empregos. Com a Copa, Olimpíada, Rock in Rio, há muitas atividades previstas que vão fazer do Rio um dos grandes protagonistas na geração de empregos.
Já em São Paulo, o maior motivo do baixo desempenho do mercado de trabalho em novembro foi a sazonalidade (fato que ocorre em uma determinada época do ano) relacionada ao agronegócio. O motivo foi a entressafra – período que vai desde o fim da colheita até o início do plantio
2011
Para o ano que vem, foi mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego a projeção da criação de 3 milhões de empregos formais no ano, que seria mais um recorde, após as cerca de 2,5 milhões de vagas abertas em 2010.
- No ano que vem, os setores que mais vão contratar são construção civil, serviços e comércio, sendo que comércio tem o fator sazonal: cresce apenas a partir de fevereiro.

Pesquisa: desempenho educacional e salários dos professores

13/12/2010 - 07h00
Pisa: melhores salários a professores dão mais resultados que turmas menores
Rafael Targino
Em São Paulo

O Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) 2009, divulgado na semana passada pela OCDE (Organização para a Cooperação Econômica Europeia), chegou à conclusão, depois da análise dos resultados, que sistemas considerados de sucesso gastam muito dinheiro em educação e tendem a priorizar o salário docente à formação de classes menores.
De acordo com a pesquisa, o melhor desempenho dos estudantes está relacionado aos salários mais altos dos professores e não a turmas com menos alunos. Para a OCDE, os sistemas que fazem isso comprovam pesquisas que “afirmam que aumentar a qualidade do professor é uma rota mais efetiva para melhorar os resultados dos estudantes do que criar turmas menores”.
Recursos
Dentro dos países, afirma o Pisa, escolas com melhores recursos geralmente têm desempenho melhor por tenderem a ter mais estudantes “sócio-economicamente favorecidos”. Alguns locais, diz a pesquisa, têm grande relação entre os recursos e o ambiente demográfico e sócio-econômico da região onde as escolas se encontram.
“Se a maioria ou todas as escolas tiverem o mínimo de recursos necessários para permitir um ensino efetivo, recursos materiais adicionais podem fazer mínima diferença nos resultados”, diz o relatório.
E no Brasil?
Para Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, também no Brasil o foco no professor é sempre a variável mais importante. “Mas só o foco no professor não vai surtir os efeitos necessários. Claro que o primeiro passo é esse. Investir em formação continuada. Só que esse passo não vai ser suficiente pra resolver o déficit educacional brasileiro”, afirma.
“O grande caminho agora é incentivar a renda das famílias. Quanto maior a renda, maior a escolaridade”, diz Cara.
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O Estado e seus desafios na construção do desenvolvimento brasileiro

O sistema capitalista revela em suas crises periódicas momentos especiais de profunda reestruturação. São oportunidades históricas em que velhas formas de valorização do capital sinalizam esgotamentos, enquanto novas formas ainda não se apresentam plenamente maduras no centro dinâmico do mundo. Nessas circunstâncias, nada mais apropriado para países periféricos do que considerar as possibilidades reais e efetivas de assumir algum grau de protagonismo, até então impossibilitado pela antiga divisão hierárquica do poder mundial.

O Brasil, em especial, mostrou condições de aproveitar oportunidades históricas geradas durante momentos de profundas crises e de reestruturação capitalista mundial. Na Grande Depressão capitalista ocorrida entre 1873 e 1896, houve a sequência de um conjunto de reformas anteriormente reivindicadas. Destacam-se, por exemplo, a reforma eleitoral de 1881, que ampliou a representação nas províncias, a reforma trabalhista de 1888, que aboliu o trabalho escravo, a reforma política de 1889, que acompanhou a implantação da República, e a reforma jurídica estabelecida pela Constituição de 1891. Dado o conservadorismo da oligarquia rural, os esforços reformistas do fim do século XIX terminaram sendo contidos diante do ciclo de prosperidade proporcionado pela economia primário-exportadora, sobretudo a parte ancorada no café. O anacronismo da República Velha, acomodado pelo liberalismo, postergou a longa transição do agrarismo para a sociedade urbano-industrial.

Com a Grande Depressão iniciada em 1929, o Brasil experimentou mais uma vez uma onda de reformas até então inéditas no capitalismo primário-exportador. Pelas mãos de uma grande e heterogênea frente política liderada por Getúlio Vargas, o país avançou de modo signifi cativo na direção do desenvolvimento de suas forças produtivas urbanas, especialmente industriais, acompanhadas de avanços regulados por políticas sociais e trabalhistas aos ocupados formais nas cidades. Em menos de cinco décadas, o país tornou-se urbano e industrial, embora somente a metade de sua força de trabalho estivesse resguardada pelo sistema de proteção social e do trabalho, dada a postergação na realização das reformas clássicas do capitalismo contemporâneo (agrária, tributária e social).

Na crise atual do capitalismo globalizado, iniciada em 2008, o Brasil voltou a ter condições de protagonizar um novo salto desenvolvimentista, após a passagem de mais de duas décadas da regressão econômica e social e de sua contradição com a vigência do regime democrático sem paralelo em toda a sua história. Para isso, contudo, o país não deveria se perder em aspectos marginais, especialmente quando se trata de convergir para a consolidação de uma nova maioria política, capaz de sustentar o desenvolvimento brasileiro em novas bases econômicas, sociais e ambientais. Dois aspectos dessa perspectiva são tratados a seguir em relação ao papel do Estado brasileiro, como nos caso da presença do país no mundo e da reconfiguração socioeconômica interna. Antes disso, contudo, considera-se o movimento maior de reestruturação no centro do capitalismo mundial processado.

I. Crise e reestruturação capitalista
A crise mundial nesta primeira década do século XXI poderá ser ressaltada no futuro próximo por ter promovido as bases de uma nova fase de desenvolvimento capitalista. Isso porque a crise atual se apresenta como a primeira a se manifestar no contexto do capital globalizado, uma vez que as depressões anteriores (1873 e 1929) ocorreram num mundo ainda constituído por colônias (pré-capitalista) e na presença de experiências nacionais de economias centralmente planejadas.
A nova fase do desenvolvimento depende crescentemente da retomada do capitalismo reorganizado, após quase três longas décadas de hegemonia neoliberal. Os quatro pilares do pensamento único (equilíbrio de poder nos Estados Unidos, sistema financeiro internacional fundado nos derivativos, Estado mínimo e mercados desregulados) tornaram-se cada vez mais desacreditados. A reorganização capitalista mundial pós-crise deve apoiar-se numa nova estrutura de funcionamento. O tripé da expansão do capital consiste: (i) na alteração da partilha do mundo em função do policentrismo; (ii) na era da associação direta da ultramonopolização do setor privado com o Estado supranacional; e (iii) na revolução da base técnico-científica da produção e do consumo sustentáveis ambientalmente, conforme pode ser identificado na sequência.

Nova partilha do mundo
Com os sinais de fracasso do equilíbrio do mundo hegemonizado pelos Estados Unidos, após a queda do Muro de Berlim, tornou-se mais evidente o movimento de deslocamento relativo do centro dinâmico. Diferentemente da experiência anterior de transição da hegemonia inglesa para os Estados Unidos, consagrada pouco a pouco pela saída da crise de 1929, percebe-se hoje a possibilidade real do mundo pós-crise ser constituído pelo dinamismo policentrista. Ou seja, o fortalecimento de diversos centros regionais do desenvolvimento mundial.

Nos dias de hoje, os controversos sinais de decadência dos Estados Unidos parecem ser mais relativos do que absolutos, tendo em vista a desproporção econômica, tecnológica e militar ainda existente em relação ao resto dos países do mundo. Apesar disso, observa-se que no contexto de emergência da reestruturação no centro do capitalismo mundial ganham maiores dimensões os espaço mundiais para a construção de uma nova polaridade no sul da América Latina, para além dos Estados Unidos, da União Europeia e da Ásia.

No âmbito sul-americano, as iniciativas de coordenação suprarregional remontam ainda à instituição do Mercosul, mas têm ganhado impulso desde a recente articulação supranacional em torno da Unasul e do Banco Sur. Isso tudo, entretanto, não pode representar apenas iniciativas de vontades políticas, pois dependem cada vez mais de decisões governamentais mais efetivas, por intermédio de políticas públicas que procurem referendar o protagonismo de um novo centro regional de desenvolvimento.

Essa possibilidade real de partilha do mundo em novas centralidades regionais implica – além da coordenação de governos em torno de Estados supranacionais – aceitação da parte dos Estados Unidos de uma reestruturação interna. Do contrário, cabe resgatar o fato de a fase de decadência inglesa desde a Primeira Guerra Mundial ter sido demarcada por grandes disputas econômicas e, sobretudo, militares entre as duas principais potências emergentes da época: Estados Unidos e Alemanha. Ao mesmo tempo, a reação sul-americana à condição de economia exportadora de commodities para a China termina por equivaler ao retorno de uma situação que predominou até o início do século XX: a de exportadora de bens primários para a Inglaterra.

Inédita relação do Estado com a ultramonopolização privada
Na passagem para o século XXI, o modelo de globalização neoliberal produziu, entre outros eventos, uma inédita era do poder monopolista privado. Até antes da crise mundial, não havia mais do que quinhentas corporações transnacionais com faturamento anual equivalente a quase a metade do Produto Interno Bruto (PIB) mundial.

No contexto pós-crise, tende a ser um contingente ainda menor de corporações transnacionais a governar qualquer setor de atividade econômica, o que pode resultar numa ultramonopolização privada sem paralelo histórico. Essa realidade possível faz com que os países deixem de ter empresas para que empresas passem a ter países.

A ruína da crença neoliberal explicitada pela crise atual tornou profundamente desacreditadas tanto a vitalidade dos mercados desregulados quanto a suficiência do sistema financeiro internacional assentado nos derivativos. Por isso, espera-se que algo de novo surja das práticas de socialismo dos ricos praticadas na crise mundial por intermédio das enormes ajudas governamentais às corporações transnacionais (bancos e empresas não financeiras).

A maior interpenetração governamental na esfera dos altos negócios ultramonopolistas do setor privado global pode dar lugar ao fortalecimento de Estados supranacionais, o que poderia alterar as condições gerais de produção dos mercados (regulação da competição intercapitalista e apoio ao fi nanciamento das grandes empresas). Em resumo, percebe-se que a viabilização do capital ultramonopolista global tende a depender crescentemente do fortalecimento do Estado para além do espaço nacional.

Diante da maior instabilidade do capitalismo submetido a poucas e gigantescas corporações transnacionais – muito grandes para quebrarem a partir da própria lógica do mercado –, amplia-se o papel do Estado em relação à acumulação de capital. A coordenação entre os Estados supranacionais poderá permitir a minimização das crises diante da regulação da competição intercapitalista. Todavia, o estreitamento darelação cada vez mais orgânica do Estado com o processo de acumulação privada do capital global deve reverter-se no aprofundamento da competição entre os Estados nacionais.

Revolução na base técnico-científica e perspectivas da produção ambientalmente sustentável
O terceiro elemento do novo tripé do possível surgimento do capitalismo reorganizado encontra-se associado à mais rápida aceleração e internalização da revolução técnico-científica no processo de produção e consumo. Pelo conhecimento produzido até o momento acerca da insustentável degradação ambiental gerada pelas atuais práticas de produção e consumo, sabe-se que a saída da crise global não deveria passar pela mera reprodução do passado.

Nesse sentido, o padrão de produção e consumo precisa ser urgentemente reconfigurado. Para isso, não apenas a matriz energética mundial vem sendo alterada, como as alternativas de sustentabilidade ambiental tornam-se cada vez mais viáveis do ponto de vista econômico (lucrativas). Assim, as penalizações governamentais às atividades de produção e consumo degradantes ambientalmente devem crescer e ser politicamente aceitas, permitindo que um conjunto de inovações técnico-científicas possa fazer emergir um novo modelo de produção e consumo menos encadeador da maior mudança climática.

Da mesma forma, o avanço da sociedade pós-industrial, cada vez mais apoiada no avanço do trabalho imaterial, tende a viabilizar uma profunda reorganização dos espaços urbanos, fruto de exigências do exercício do trabalho em locais apropriados (fazenda para a agricultura e pecuária, fábrica e indústria para a manufatura, entre outros). Pelo trabalho imaterial, a atividade laboral pode ser exercida em qualquer local, não mais em espaços previamente determinados e apropriados para isso, bem como em qualquer horário.

Com isso, a reorganização social em comunidades territoriais torna-se possível, o que pode evitar o comprometimento temporal cotidiano com os deslocamentos de casa para o trabalho e vice-versa, entre outras tarefas comuns. Nesses termos, o fundo público precisará ser fortalecido muito mais com base na tributação de atividades de produção e consumo ambientalmente degradantes, assim como nas novas formas de riqueza vinculadas à expropriação do trabalho imaterial.

Somente a maior ampliação do fundo público poderá permitir a postergação do ingresso no mercado de trabalho a partir dos 25 anos, com o estabelecimento de mecanismos que permitam o processo de educação e aprendizagem para a vida toda e, ainda, jornada laboral de até 12 horas por semana. Tudo isso, contudo, pressupõe maioria política necessária para tornar realidade o que hoje se apresenta como mera possibilidade. Do contrário, o excedente de força de trabalho cresce, com atividades cada vez mais precárias e empobrecedoras, em meio à acumulação de nova riqueza global.

II. Recente reposicionamento brasileiro
Pela primeira vez desde a Depressão de 1929, a recuperação econômica mundial vem se realizando sob liderança de países não desenvolvidos. China, Índia e Brasil promovem cerca de dois terços da expansão econômica mundial desde a crise global em 2008, reafi rmando a via já observada desde o início da década de 2000. No caso brasileiro, o Estado apresentou-se como peça fundamental do reposicionamento do país no mundo, seja pela decisiva consolidação do gasto social com nova dinâmica econômica, seja pelo planejamento estratégico de coordenação dos investimentos no país.

Por um lado, a força emergente dos impulsos provenientes da economia social tende a se diferenciar do ciclo de expansão produtivo das décadas de 1930 e 1980, quando permaneceu secundária e subordinada às decisões de gastos privado e público. Até então, a máxima de crescer para depois distribuir predominava, implicando continuadamente no tempo um espaço, em geral estreito, para o avanço da autonomia relativa do gasto social. As bases da economia social atual originam-se da Constituição Federal de 1988, que estabeleceu os grandes complexos do Estado de bem-estar social no Brasil, em especial no âmbito da seguridade social (saúde, previdência e assistência social), favoráveis a um avanço importante do gasto social absoluto e relativo ao PIB.

Nos dias de hoje, o gasto social agregado aproxima-se de 23% do PIB, quase 10 pontos percentuais a mais do verificado em 1985 (13,3%). Ou seja, de cada quatro reais gastos no país, um vincula-se diretamente à economia social. Se for contabilizado também seu efeito multiplicador (elasticidade de 0,8), pode-se estimar que quase a metade de toda a produção de riqueza nacional encontra-se relacionada de modo direto e indireto à dinâmica da economia social.

O impacto econômico do avanço recente do Estado de bem-estar social no Brasil não tem sido ainda muito bem percebido. Tanto assim que continua a reinar a visão liberal-conservadora que considera o gasto social secundário, quase sempre associado ao paternalismo de governantes e, por isso, passível de corte. De maneira geral, registra-se que o rendimento das famílias depende, em média, de quase um quinto das transferências monetárias derivadas das políticas previdenciárias e assistenciais da seguridade social brasileira.

Antes da Constituição Federal de 1988, as famílias não chegavam a deter, em média, 10% de seus rendimentos das transferências monetárias. Os segmentos de menor rendimento foram os mais beneficiados pela constituição do Estado de bem-estar social, uma vez que em 2008 a base da pirâmide social (10% mais pobres) tinha 25% de seu rendimento dependente das transferências monetárias, enquanto em 1978 essa porcentagem era somente de 7%. Uma elevação de 3,6 vezes. No topo da mesma pirâmide social (10% mais ricos), as transferências monetárias respondiam, em 2008, por 18% do rendimento per capita dos domicílios ante 8% em 1978. Ou seja, aumento de 2,2 vezes. Adicionalmente, observa-se que, em 1978, somente 8,3% dos domicílios cujo rendimento per capita situava-se no menor decil da distribuição de renda recebiam transferências monetárias, enquanto no maior decil as transferências monetárias alcançavam 24,4% dos domicílios. Quarenta anos depois, constata-se que 58,3% das famílias na base da pirâmide social recebem transferências monetárias, assim como 40,8% do total dos domicílios mais ricos do país. Houve aumento de 7 vezes para as famílias de baixa renda e de 1,7 vezes para as famílias de maior rendimento.

Em virtude disso, podem-se tirar algumas conclusões a respeito do impacto das transferências previdenciárias e assistenciais sobre a pobreza. Sem as transferências monetárias, o Brasil teria, em 2008, 40,5 milhões de pessoas com rendimento de até 25% do salário mínimo nacional. Com a complementação de renda pelas transferências, o Brasil registra 18,7 milhões de pessoas com até um quarto de salário mínimo mensal. Em resumo, são 21,8 milhões de pessoas que conseguem ultrapassar a linha de pobreza extrema (até 25% do salário mínimo per capita). Em 1978, o efeito da política de transferência monetária impactava somente 4,9 milhões de pessoas.
No caso do efeito das transferências monetárias nas unidades da Federação, identificam-se dois aspectos inovadores que decorrem da emergência da economia social. O primeiro relaciona-se ao maior peso das transferências no rendimento médio das famílias nos estados nordestinos, como Piauí (31,2%), Paraíba (27,5%) e Pernambuco (25,7%), bem acima da média nacional (19,3%). Até aí, nada muito destoante do senso comum, salvo pela constatação de o Rio de Janeiro ser o quarto estado da Federação com maior presença das transferências no rendimento das famílias (25,5%, ante 16,4% em São Paulo). O segundo aspecto decorre da constatação de que as famílias pertencentes aos estados mais ricos da Federação absorvem a maior parte do fundo público comprometido com transferências monetárias. Assim, a região Sudeste consome 50% do total dos recursos anualmente comprometidos com as transferências previdenciárias e assistenciais da seguridade social, dos quais 23,5% vão para São Paulo, 13,7% para o Rio de Janeiro e 10,9% para Minas Gerais. A descoberta dessas novidades no interior da dinâmica econômica brasileira atual impõe a reavaliação da eficácia dos velhos pressupostos da política macroeconomia tradicional. A economia social sustenta, hoje, parcela significativa do comportamento geral da demanda agregada nacional, além de garantir a considerável elevação do padrão de vida dos brasileiros, sobretudo daqueles situados na base da pirâmide social.

Por outro lado, o planejamento agregado dos investimentos foi inicialmente retomado pelo bloco de recursos voltados para a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) e, na sequência, para o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Nesse contexto, o país começou a ensaiar os últimos passos da transição da macroeconomia financeira para a da produção. Pelo lado da PDP, o país imprime intensa reestruturaçãopatrimonial nos setores privados e estatal, com recursos públicos e reposicionamento dos fundos de pensão das empresas estatais. Liderado pelo BNDES, o país forma também grandes empresas transnacionais (construção civil, alimentos, energia, siderurgia, transportes e outras) cujo objetivo é reinserir-se no espaço restrito da ultramonopolização da competição capitalista mundial, guiada por não mais do que quinhentas empresas transnacionais. Dessas, somente três possuem faturamento anual equivalente ao PIB brasileiro, atualmente o oitavo do mundo.

O estágio atual da reestruturação capitalista faz com que grandes empresas sejam maiores que Estados nacionais, e não sejam mais os países que detenham empresas, mas justamente o inverso. O Brasil, nesse caso, segue tardiamente a trajetória asiática de constituição de grandes empresas globais, após duas tentativas frustradas (na constituição de um grande holding do setor público durante o Plano Cruzado, em 1986, e na privatização dos anos 1990, que transferiu patrimônio público equivalente a 15% do PIB para o setor privado, sobretudo estrangeiro).
Nos últimos três anos, quase um terço do total dos recursos disponibilizados pelo BNDES foram canalizados para somente dez grandes grupos econômicos privados em processo de concentração e fusão. Se se considerar as empresas estatais, chega-se ao resultado de quase dois terços do total dos recursos (286 bilhões de reais) desembolsados pelo banco público para apenas doze grandes empresas nacionais privadas e estatais. Com isso, a coordenação dos investimentos estimulada pelo aparelho de Estado visa reduzir – quase duas décadas depois da equivocada privatização selvagem imposta pelas políticas neoliberais – a dependência e a subordinação do capitalismo brasileiro, cada vez mais associado à lógica do século XIX (produtor e exportador de produtos primários). Com o deslocamento do centro dinâmico mundial dos Estados Unidos para a Ásia, em especial para a China, o Brasil, assim como toda a América Latina e África, passaram a assumir o papel de principal ofertante de commodities, o que leva passivamente à reprimarização de sua pauta de exportação. A PDP, nesse sentido, projeta o salvamento de alguns setores dessa triste trajetória de subordinação imposta pela trágica condução neoliberal do passado.

Na perspectiva do PAC, percebe-se o planejamento estratégico de concentrar recursos públicos na reconstituição da infraestrutura econômica e social, abandonada pelo neoliberalismo e depauperada por mais de duas décadas de desinvestimentos. Nos setores de energia (elétrica, fóssil, eólica), de saneamento e habitação popular e ainda de ferrovias, aeroportos, portos, estradas, tecnologias e outras, a roda da economia começou a se movimentar, com importantes impactos regionais e locais derivados da volta dos grandes projetos nacionais de reforço à integração nacional. Dos mais de 1 trilhão de reais de investimentos previstos pelos PACs 1 e 2, quase quatro quintos deles encontram-se direcionados à energia e à infraestrutura urbana. Somente na programação de desembolsos para saneamento e habitação popular, destaca-se que 75% dos recursos são provenientes da Caixa Econômica Federal e visam reduzir o enorme défi cit de moradia que atinge a base da pirâmide social, urbanizando parte das favelas situadas nos grandes centros metropolitanos do país.

Ao mesmo tempo, o conjunto de investimentos conduzidos pelo PAC tende a alterar a dinâmica regional. Com isso, parte do enorme vazio produtivo e ocupacional em grandes áreas do país passa a contar com investimentos que fortalecem a estruturas das atividades econômicas, o que contribui para reduzir o grau de concentração da renda nas regiões centro-sul.

III. Considerações finais acerca da refundação do Estado
Após 25 anos de consolidação do regime democrático, o Brasil parece constituir esforços importantes rumo ao projeto nacional de desenvolvimento. Ademais do obstáculo de consagrar uma nova maioria política que ouse mais na direção da transformação da crise mundial atual como oportunidade de maior reposicionamento do país no mundo, cabe ainda a árdua tarefa da refundação do Estado sob novas bases. Três podem ser seus eixos estruturantes.

O primeiro consiste numa reorganização administrativa e institucional que viabilize a reprogramação de todas as políticas públicas a partir da matricialidade e da integração setorial de suas especialidades. Enquanto o Estado funciona na forma de caixinhas setoriais (educação, saúde, trabalho e outros) e regionais, os problemas atuais tornam-se cada vez mais complexos e totalizantes, não podendo ser superados pela lógica de organização pública em partes que não se comunicam, quando concorrentes entre si. A fonte disso encontra-se centrada na recuperação do sistema de planejamento democrático e transparente de médio e longo prazos.

O segundo eixo concentra-se na necessária ampliação das políticas distributivas para as redistributivas. Ou seja, a transição da melhor repartição social do orçamento governamental para a expansão da progressividade do fundo público, com a redução da carga tributária sobre a renda do trabalho e a ampliação de impostos, taxas e contribuições sobre a renda do capital (lucro, juros, aluguel e renda de terras). Arrecadando mais e melhor, o Estado passa a alterar a desigualdade medieval que se mantém no Brasil.

O terceiro eixo refere-se à reinvenção do mercado, tendo em vista o poder dos grandes grupos econômicos sobre o Estado. Ademais das exigências de transparência e crescente participação social, o Estado precisa reconstituir-se fundamentalmente para o verdadeiro mar que organiza os micro e pequenos negócios no país, com políticas de organização e valorização do setor por meio da criação de bancos públicos de financiamento de produção e comercialização, fundos de produção e difusão tecnológica e assistência técnica (uma “embrapa” urbana) e de compras públicas. Algo nesse sentido ocorre de modo contido pela força do Sebrae, por crédito consignado e de bancos públicos e pelas novas leis (Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e Micro Empreendedor Individual), mas há ainda muito o que fazer, e o cume seria a criação de um ministério específico para isso.

Esses são alguns dos passos que o Brasil precisa percorrer. A refundação do Estado é urgente e inadiável. A oportunidade trazida pela crise mundial é real, mas depende da capacidade interna de organizar uma nova maioria política, capaz de pôr em marcha o projeto nacional do desenvolvimento, sonhado por muitos e que agora ameaça se tornar realidade. O tempo, que é senhor de si, indicará proximamente quando o Brasil deixou de ser o país do futuro.

Marcio Pochmann é presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA)

IBGE: economia nacional e regional

Riqueza migra dos grandes centros para cidades médias, revela IBGE

Daniel Milazzo
Especial para o UOL Economia, do Rio
A riqueza brasileira está, pouco a pouco, saindo dos grandes centros urbanos e migrando para as cidades médias. É o que revela estudo sobre o PIB dos municípios divulgado nesta sexta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados são de 2008, mas foram divulgados só agora pelo IBGE.

MAIS SOBRE PIB
SP perde força no PIB
Petróleo e minério avançam
PIB reduz ritmo no 3º tri

Na comparação entre 1999 e 2008, o grupo das 37 cidades brasileiras com população superior a 500 mil habitantes perde 3 pontos percentuais na composição do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
Já os municípios com população entre 100 mil e 500 mil habitantes elevam em 2,5 pontos percentuais sua participação.O grupo com cidades onde residem entre 20 mil e 100 mil pessoas aumenta seu peso em 0,4 pontos percentuais e aquelas cuja população não chega a 20 mil habitantes ganha 0,1 ponto percentual no período.No entanto, a centralização da riqueza ainda é grande. De acordo com o PIB dos municípios, em 2008, a renda gerada por seis municípios equivalia a 25% de toda a riqueza produzida no país. São Paulo-SP é o primeiro da lista (com participação de 11,8% no PIB), seguido de Rio de Janeiro-RJ (5,1%), Brasília-DF (3,9%), Curitiba-PR (1,4%), Belo Horizonte-MG (1,4%) e Manaus-AM (1,3%).Juntos, os 51 municípios de maior renda representavam a metade do PIB e 30,6% de toda população brasileira. Do outro lado da moeda, somados os 1.313 municípios com menor participação relativa chegava-se a 1% do PIB e 3,4% da população; 76% dos municípios do Piauí e 60% dos da Paraíba estavam nessa faixa.

Dependência das capitais
O estudo indica que, de maneira geral, as regiões Norte e Nordeste são mais dependentes de suas capitais do que as demais regiões do país.No Estado do Amazonas, por exemplo, a capital Manaus respondia, em 2008, por 81,4% da renda estadual. O Amazonas revela-se ainda detentor da maior concentração espacial de renda do país, já que Manaus e as outras quatro maiores cidades do Estado participavam com 88,1% do capital de todo o Estado.Considerando as cinco maiores cidades de cada Estado, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais são os que possuem as menores concentrações espaciais de renda, com 35,5%, 36% e 36,7%, respectivamente.No Rio de Janeiro, a capital vem diminuindo seu peso no PIB do Estado em função do desenvolvimento de outras regiões, como o norte fluminense.Entre 2004 e 2008, a participação relativa da capital fluminense na economia estadual caiu de 50,5% para 45,1%. Consequentemente, a participação relativa do município do Rio no PIB nacional também recuou. De 5,8% em 2004, o índice foi para 5,1% em 2008.


Petróleo e minério ganham peso no PIB; RJ é o que mais cresce

Daniel Milazzo
Especial para o UOL Economia, do Rio
Pesquisa divulgada nesta sexta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que, em 2008, Estados e municípios com economias voltadas para a exploração de petróleo, gás natural e minérios, aumentaram sua participação no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Os dados são de 2008, mas foram divulgados só agora pelo IBGE.

Impulsionada pela exploração de petróleo e gás, a atividade industrial do Rio de Janeiro foi a que mais cresceu no país. Em 2008, ela avançou 0,93 ponto percentual em relação ao ano anterior, chegando a 12,72% de toda a produção industrial brasileira. Minas Gerais e Pará obtiveram, respectivamente, a segunda (0,54 pontos percentuais) e terceira (0,49 pontos) maiores expansões no setor.Entretanto, o segmento do refino de petróleo e coque não teve um bom ano, pois o preço sofreu variação negativa de 75,1%. Nesse sentido, o resultado não foi dos melhores para São Paulo. Mas apesar do recuo de 1,49 ponto percentual no período, o Estado paulista era, em 2008, aquele com maior participação no país, responsável por 33,89% de todo o setor.Em comparação com 2007, o capital gerado na extração de petróleo e gás natural subiu 39,8%. Quanto ao minério de ferro, a variação no mesmo período foi de 117,5%, fator determinante para que a indústria extrativa aumentasse sua participação no PIB nacional: de 2,3% em 2007 para 3,2% no ano seguinte.O ano de 2008 também foi satisfatório para a fabricação de aço e derivados, já que os preços subiram 39,3%. No conjunto, toda a indústria nacional aumentou seu peso em apenas 0,1 ponto percentual no biênio, correspondendo a 27,9% do total do PIB em 2008.

Ascensão de Campos
O município de Campos dos Goytacazes (RJ) foi um dos que mais se beneficiaram com a expansão da produção de petróleo e gás natural. Campos aumentou sua participação no PIB nacional de 0,8% em 2007 para 1% no ano seguinte.Entre 2004 e 2008, Campos mais do que dobrou sua participação no valor adicionado bruto da indústria. No último ano de referência, o município do norte fluminense era o segundo com maior participação no setor, com 3,4%, atrás apenas da cidade de São Paulo, que representava 8,7%.

Agropecuária
Na pesquisa divulgada nesta sexta-feira (10), o IBGE calcula que, em 2008, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 5,2% em volume em relação ao ano anterior, ao passo que o aumento em preço foi de 8,3%.Dos grandes grupos de atividade econômica, a agropecuária foi a que mais cresceu. Se em 2007 ela representava 5,6% do PIB, esse dado saltou para 5,9% em 2008.O estudo do IBGE atribui o bom desempenho do setor a um num cenário internacional favorável e nas boas condições climáticas que favoreceram as plantações de soja e milho. Dos treze municípios que agregavam 5% da renda da agropecuária nacional, 7 deles estão no estado do Mato Grosso.Associado às menores taxas de variação de preços em 2008, o setor de serviços recuou 0,4 ponto percentual e representava naquele ano 66,2% do PIB nacional.

IPEA: analfabetismo no Brasil

Ipea lança estudo sobre analfabetismo no Brasil
Comunicado n° 70 analisa analfabetismo e analfabetismo funcional no País, com base nos dados da PNAD 2009, do IBGE

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou nesta quinta-feira, 9, às 10 horas, em Brasília, o Comunicado do Ipea n° 70: Evolução do analfabetismo e do analfabetismo funcional no Brasil - Período 2004-2009. O comunicado trata da situação do analfabetismo no Brasil com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2009, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNAD/IBGE).
Os anos analisados são os de 2004 a 2009. A escolha do ano inicial se deu em razão de somente a partir de 2004 a PNAD ter passado a abranger toda a área rural da região Norte. Além da análise pela variável localização (urbana/rural), o comunicado inclui a comparação segundo sexo, região geográfica, Unidade da Federação, raça e renda.
Também há uma análise comparada da situação do analfabetismo no Brasil e em alguns países selecionados, além da enumeração dos principais desafios do País para eliminar o analfabetismo e o analfabetismo funcional.
A apresentação do Comunicado do Ipea nº 70 coube ao coordenador de Educação do Ipea, Paulo Corbucci, com a presença do diretor-adjunto de Estudos e Políticas Sociais do Instituto, Helder Ferreira. O lançamento foi realizado em entrevista coletiva na sede do Instituto em Brasília, no Setor Bancário Sul, quadra 1, bloco J, edifício BNDES/Ipea, auditório do subsolo, com transmissão on-line.
Leia a íntegra do Comunicado do Ipea nº 70
Veja os gráficos da apresentação do Comunicado do Ipea nº 70

Science: desigualdade na ciência é entrave para o desenvolvimento do Brasil

Para "Science", desigualdade na ciência no Brasil ainda é entrave
DE SÃO PAULO

A ciência do Brasil vai bem, mas ainda precisa vencer a desigualdade entre regiões. Essa é a análise da revista científica americana "Science", uma das mais importantes do mundo, sobre a atividade científica brasileira. A publicação afirma que o país já se dá ao luxo de fazer "big science" (ciência cara e de grande porte), como no caso de neurociências, transgênicos e energia nuclear.

Mas os maiores gastos (e, consequentemente, os resultados) da ciência brasileira ficam concentrados no Sudeste do país. Só o Estado de São Paulo tem metade da produção de artigos científicos. A "Science" também afirma que, apesar de milhões de brasileiros terem saído da pobreza extrema nos últimos anos, a desigualdade social ainda é um desafio. "No entanto, seria um desastre aguardar a solução dos problemas básicos da sociedade para começar a criar competências, são duas frentes simultâneas e uma ajuda a outra", diz Sérgio Salles-Filho, engenheiro especialista em política científica da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).

ABISMO
Salles-Filho concorda que existe um buraco entre o conhecimento produzido pela florescente ciência brasileira e seu impacto na vida das pessoas. "Fazer ciência apenas para aparecer em rankings internacionais não é boa coisa. Há uma visão míope de que o artigo científico é o fim último da ciência. É preciso medir suas consequências para a sociedade", completa. Por falar em artigos, o país vai bem. Como a "Science" destaca, a produção científica publicada em revista científica mais do que triplicou na última década. No entanto, o impacto desses trabalhos, ou seja, o quanto eles são citados internacionalmente em outros artigos científicos, ainda é baixo. O gasto com ciência no Brasil atingiu 1,2% do PIB, e o país hoje forma mais de 10 mil doutores por ano. Salles-Filho atribuiu o fenômeno à conjuntura econômica e à consolidação da política científica nacional entre os anos 1990 e 2000. "A criação de novas fontes de financiamento público nesse período mudou o rumo das coisas", analisa.

POUCA INOVAÇÃO
Outras pedras no caminho da ciência nacional apontadas pela "Science" são o pouco empreendedorismo dos cientistas brasileiros e o distanciamento do setor privado, ao contrário do que acontece nas grandes universidades do mundo. "Falta cultura acadêmica para o empreendedorismo. E é difícil um lugar ao sol no mercado de empreendimentos de base tecnológica no Brasil", explica Salles-Filho.Para a "Science", o país tem se destacado positivamente na área agrária. Instituições como a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) mostram que o país está se transformando de um exportador de matéria-prima para um desenvolvedor de produtos com base em atividade científica. "As ciências agrárias sempre foram aplicadas, o que ajuda a estruturar a atividade produtiva. O agronegócio representa 25% do PIB do país", analisa Salles-Filho. De acordo com o especialista, o desenvolvimento científico recente atingido pelo país "não é pouca coisa". "Agora não há mais retorno", conclui.

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Por um desenvolvimento regional para além dos royalties

Royalties? Petróleo? Grandes Projetos? E ai?

O ambiente de incerteza que está sendo construído, já alguns anos, em função da pressão no país para uma nova forma destributiva dos royalties de petróleo, reforça a tese da necessidade implacável, especialmente, da Região Norte Fluminense -produtora de 85% dessa riqueza - de repensar o seu comportamento passivo em relação as atividades econômicas de base. Esses municípios precisam desenvolver um esforço mais efetivo em direção a geração de trabalho e renda, compatibilizando habilidades específicas locais com o conhecimento formal disponivel. A míope visão da solução regional impulsionada por grandes projetos exógenos e a expectativa da proteção política para a manutenção da receita de royalties, tem adormecido o poder público e inibido ações fundamentais de planejamento e constribuições no sentido de melhorar a capacidade do indivíduo (economicamente, culturalmente e socialmente), que não consegue romper o vício da depêndencia. A região se fragiliza institucionalmente, cada vez mais, por concentrar poder na esfera política e ignorar o fato de que vivemos na era do conhecimento e como tal, que o saber incorporado à força de trabalho representa o grande aparato tecnológico para o desenvolvimento sócioeconômico de cada espaço distrital. Acredito que ainda há tempo, é preciso entender tal necessidade.

Fonte: http://economianortefluminense.blogspot.com/2010/12/roylties-petroleo-grandes-projetos-e-ai.html

IBGE: Brasil tem 190.732.694 habitantes

A população brasileira atingiu 190.732.694 pessoas em 2010. Os dados são do Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), cujo resultado foi divulgado nesta segunda-feira. Em 4 de novembro, dados preliminares indicavam a existência de 185.712.713 habitantes.
O número divulgado hoje supera em 12,33% o do Censo 2000, quando foram encontradas 169,8 milhões de pessoas. Ficou abaixo, porém, da projeção populacional de 2009, que estimava a existência de 191,5 milhões de habitantes.
Do total da população, 48,96% são homens e 51,04%, mulheres. Isso representa a existência de 3,9 milhões de mulheres a mais do que homens.
Os dados também mostraram o aumento da parcela da população que vive em áreas urbanas. Em 2010, elas representam 84,35% do total. Em 2000, eram 81,25%, e em 1970, apenas 55,94%.
A maior cidade do país continua sendo São Paulo, com 11.244.369 de habitantes. Em seguida vêm Rio de Janeiro (6.323.037), Salvador (2.676.606), Brasília (2.562.963), Fortaleza (2.447.409), Belo Horizonte (2.375.444), Manaus (1.802.525), Curitiba (1.746.896), Recife (1.536.934) e Porto Alegre (1.409.939).
Já o menor município é Borá, em São Paulo, com 805 habitantes --apenas 10 a mais do que no ano 2000.

Conferência do IPEA debate desenvolvimento do Brasil

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) promove, entre os dias 24 e 26 de novembro, em Brasília, a 1ª Conferência do Desenvolvimento (Code), um encontro destinado a discutir planejamento e estratégias de desenvolvimento para o Brasil. Será uma conferência diferente das tradicionais lembrando um pouco o formato do Fórum Social Mundial. Um espaço de 10 mil metros quadrados foi construído no canteiro central da Esplanada dos Ministérios (em frente à Catedral de Brasília) para a Code.

Durante os três dias, serão nove painéis temáticos sobre o desenvolvimento, 88 oficinas, 50 lançamentos de livros, vídeos, exposições e shows artísticos e culturais. São esperados mais de 200 palestrantes e debatedores, entre conselheiros, diretores e técnicos de planejamento e pesquisa do instituto e acadêmicos de autoridades de todas as regiões do país. Até sexta-feira, já havia cerca de 4 mil inscritos para o encontro.

Possivelmente, será um dos maiores eventos sobre o tema já realizados no Brasil, diz Marcio Pochmann, presidente do IPEA. A Code se assemelha às grandes conferências temáticas realizadas no governo Lula, explica Pochmann, com a diferença de que não tratará de apenas um tema. Ao tratar da questão do desenvolvimento, estaremos discutindo estratégias e políticas sobre saúde, educação, ciência e tecnologia, entre outras áreas.

O objetivo do encontro é criar um espaço nacional de debates no coração do Brasil, no momento em que o país volta a discutir planejamento e estratégias de desenvolvimento. Esses debates estarão organizados em torno de sete grandes eixos temáticos do desenvolvimento definidos pelo IPEA: inserção internacional soberana; macroeconomia para o desenvolvimento; fortalecimento do Estado, das instituições e da democracia; estrutura tecnoprodutiva integrada e regionalmente articulada; infraestrutura econômica, social e urbana; proteção social, garantia de direitos e geração de oportunidades; e sustentabilidade ambiental.

“Para nós do IPEA”, diz Pochmann, “é uma mudança institucional de grande porte”. “Até aqui, historicamente, os nossos debates sempre foram mais internos. Agora, estamos nos abrindo ao público e convidando representantes da sociedade a debater o presente e o futuro do país”. Essa novidade apareceu já na organização do evento, que conta com o apoio de 45 instituições da sociedade civil, entre sindicatos de trabalhadores e de empresários, entidades de classe, instituições de pesquisa e outras organizações.

O debate de fundo sobre o desenvolvimento do Brasil, observa o presidente do IPEA, ficou congelado durante cerca de 25 anos, a partir das crises que o país enfrentou nas décadas de 80 e de 90. Entre 1930 e 1980, assinala, o Brasil teve um grande salto de crescimento que não foi capaz, contudo, de enfrentar o problema da desigualdade social. A crise da dívida, a partir da década de 80, acabou por desfazer uma maioria política que até então governava o país. Nesse período, a economia brasileira que chegou a ser a oitava do mundo caiu para o 14° lugar. “A desigualdade, que já era grande, ficou congelada”, assinala Pochmann. E acrescenta:

“Agora, na primeira década do século 21, tivemos uma reorganização de uma maioria política em torno dos dois mandatos do presidente Lula. Com ela, abriu-se a possibilidade de um novo padrão de desenvolvimento capaz de combinar crescimento econômico, redução da desigualdade social e sustentabilidade ambiental”.

Os desafios e oportunidades colocados por esse novo padrão de desenvolvimento serão o tema central do encontro de três dias em Brasília. “Estaremos discutindo temas que representam gargalos e entraves ao nosso desenvolvimento. Alguns carregamos do passado, outros são temas do futuro”, resume Pochmann. Entre os temas do passado, destaca-se, por exemplo, o perfil da economia brasileira, ainda preso à produção e exportação de bens primários. “Já sabemos que esse modelo não é capaz de gerar empregos de qualidade, educação de qualidade e melhores salários. O Brasil precisa mudar sua relação com o mundo e isso passa, entre outras coisas, pela integração regional, por investimentos pesados em educação, epelo aprimoramento da nossa estrutura de Defesa que hoje não tem condições de defender todas as nossas fronteiras e recursos naturais”.

Em relação aos temas do futuro, Pochmann destaca a necessidade da refundação do Estado brasileiro, especialmente no que diz respeito ao seu funcionamento. Neste debate, a Reforma Tributária ocupa um lugar central. O Brasil precisa mudar o atual padrão regressivo de tributação, onde quem tem menos acaba pagando mais. Essa mudança é condição básica também para a implementação de investimentos massivos em educação, sem os quais o país não desatará os nós que ainda o amarram a um passado de desigualdades econômicas, sociais e regionais.

O presidente do IPEA também chama a atenção para a mudança do perfil demográfico brasileiro, registrada na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e que deve ser confirmada no Censo que está sendo realizado este ano. A partir de 2030, o Brasil deve ter regressão populacional, ou seja, o número de pessoas que vão nascer deve ser menor do que o número de pessoas que vão morrer. Essa tendência, destaca Pochmann, é diferente das previsões que eram feitas para o Brasil. “O cenário que temos pela frente é de redução da população jovem e de alteração radical da estrutura familiar. Em pouco tempo, teremos que discutir políticas de estímulo à natalidade”.

Outro ponto fundamental neste debate, destaca ainda Pochmann, é o da transição do trabalho material para o trabalho imaterial. “O conhecimento passa a ser cada vez mais estratégico, exigindo uma educação continuada, uma educação para toda a vida. As grandes empresas já perceberam isso e passaram a investir pesadamente em universidades corporativas”. O debate sobre a melhoria do sistema educacional brasileiro deverá enfrentar esse tema que hoje não está elaborado. Pochmann resume assim um dos principais problemas relacionados a esse tema:

"Hoje, no Brasil, os filhos dos pobres estão condenados ao ingresso no mercado de trabalho muito cedo, o que implica, muitas vezes, o abandono da escola, quando não a combinação de brutais jornadas de atividades de 16 horas por dia (8 horas de trabalho, 2 a 4 horas de deslocamentos e 4 horas de freqüência escolar). A aprendizagem de qualidade torna-se muito distante nessas condições. Os filhos dos ricos, por sua vez, permanecem mais tempo na escola, ingressam mais tardiamente no mercado de trabalho e acabam ocupando os principais postos, com maior remuneração e status social, enquanto os filhos dos pobres seguem disputando a base da pirâmide do mercado de trabalho, transformado num mecanismo de reprodução das desigualdades no país".

Esse é um dos principais entraves para que o novo modelo de desenvolvimento que se quer implementar no Brasil alie crescimento econômico com justiça social. E esse será também um dos pontos centrais da conferência que ocorrerá esta semana em Brasília.

Maiores informações sobre a conferência, como a programação completa do encontro, podem ser acessadas no site do evento. As principais conferências serão transmitidas ao vivo pela internet.

IDH atual do Brasil

IDH do Brasil está abaixo da média da América Latina

IDH América Latina e Caribe
45 Chile 0,783
46 Argentina 0,775
52 Uruguai 0,765
54 Panamá 0,755
56 México 0,750
59 Trindad e Tobago 0,736
62 Costa Rica 0,725
63 Peru 0,723
73 Brasil 0,699
75 Venezuela 0,696
77 Equador 0,695
78 Belize 0,694
79 Colômbia 0,689
80 Jamaica 0,688
88 República Dominicana 0,663
90 El Salvador 0,659
94 Suriname 0,646
95 Bolívia 0,643
96 Paraguai 0,640
104 Guiana 0,611
106 Honduras 0,604
115 Nicarágua 0,565
116 Guatemala 0,560
145 Haiti 0,404

De acordo com o ranking anual de IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) realizado pela ONU (Organização das Nações Unidas), o Brasil, com nota de 0,699, obteve uma nota abaixo da média da América Latina, que foi de 0,704. A média brasileira, no entanto, ainda é superior à mundial, que alcançou 0,624.
O Chile é o país latino-americano mais bem colocado, no 45º lugar e nota de 0,783, seguido pela Argentina (46º). Na América Latina, o Brasil também aparece atrás de Uruguai (52º), Panamá (54º), México (56º), Trinidad e Tobago (59º). Costa Rica (62º) e Peru (63º).

Brasil aparece em 73º no rankingde IDH mundial 2010, diz ONU
País "médio" do mundo, Moldova tem expectativa de vida de 69,9 anos
IDH 2009: Brasil no 75º lugar

Sobe e desce
A mudança de metodologia provocou alterações importantes no ranking dos países. A França caiu de 8º para 14º, enquanto Israel perdeu 12 posições e recuou de 15º para 27º. Por outro lado, o pequeno principado de Liechtenstein, que no ano passado era o 19º, na versão 2010 do levantamento figura em sexto.
Após figurar em 13º no ano passado, os Estados Unidos subiram para a 4ª colocação, à frente do Canadá -- país vizinho e tido como exemplo de desenvolvimento no mundo.Cuba, que em 2009 figurava em 51º lugar, não aparece na lista deste ano, devido à mudança de metodologia (o país não teria os indicadores requisitados pela ONU para compor o índice).

Nova metodologia
A formulação do IDH, índice criado em 1990, passou por uma grande mudança este ano, segundo a ONU. Devido à nova metodologia, não se pode comparar o novo IDH de 2009 com índices anteriores.O índice manteve suas características principais — varia de 0 a 1 (quanto mais próximo de 1, maior o nível de desenvolvimento humano) e engloba três aspectos essenciais do desenvolvimento humano: conhecimento (medido por indicadores de educação), saúde (medida pela longevidade) e padrão de vida digno (medido pela renda).
A ONU também mudou os indicadores de renda e educação. Devido à reformulação, houve uma redução no número de países e territórios abrangidos: 15 (além de Cuba, foram excluídos Omã e Líbano, por exemplo) saíram da listagem por não disporem de informações verificáveis para pelo menos um dos quatro indicadores usados no índice.

Desemprego em queda

Desemprego no país cai para 11,4% em setembro, aponta Seade/Dieese

A taxa de desemprego no país ficou em 11,4% em setembro, ante 11,9% no mês anterior, segundo pesquisa realizada pela Fundação Seade e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) em sete regiões metropolitanas e divulgada nesta quarta-feira.
O percentual é o menor dessa série, que começou em janeiro do ano passado, com a inclusão de Fortaleza entre os locais pesquisados. Em setembro de 2009, a taxa havia sido de 14,1%.
Em Porto Alegre e no Distrito Federal, as taxas apresentaram redução de 8,7% para 8,5% e de 13,4% para 13,0%, respectivamente. Em Fortaleza, o índice foi de 9,2% para 8,7%.
Em Recife, o desemprego caiu de 15,9% para 15,3% e, em Salvador, passou de 16,3% para 16,2%.
Em Belo Horizonte, a única região metropolitana a registrar aumento, a taxa passou de 7,5% para 7,6%.
O contingente de desempregados nos sete locais analisados foi estimado em 2,516 milhões de pessoas no mês passado, 109 mil a menos do que em agosto. Esse número é resultante da criação de 153 mil vagas, aliada à entrada de 44 mil pessoas no mercado de trabalho.
Nesse mesmo comparativo, o nível de ocupação, na média nacional, teve alta de 0,8%. O total de ocupados nas sete regiões pesquisadas foi estimado em 19,591 milhões de pessoas, para uma PEA (População Economicamente Ativa) de 22,106 milhões.
Na divisão por atividade, o nível de ocupação subiu na maioria dos setores: serviços (163 mil), agregados de outros setores (38 mil) e comércio (13 mil). Já na construção civil e na indústria, houve redução de 34 mil e 27 mil postos, respectivamente.
Em agosto, o rendimento médio real dos ocupados no país cresceu 1,8%, chegando a R$ 1.314. Já o dos assalariados ficou em R$ 1.367, apresentando elevação de 2,0%.
O rendimento médio dos ocupados aumentou em Recife (em 3,9%, para R$ 892), São Paulo (3,3%, para R$ 1.401), Fortaleza (2,6%, para R$ 846), Distrito Federal (1,6%, para R$ 1.957) e Porto Alegre (1,5%, para R$ 1.345).
Já em Salvador, o rendimento teve queda (2,7%), para R$ 1.076. Em Belo Horizonte, houve decréscimo, de 1,3%, para R$ 1.363.

Folha Online

IBGE: PNAD 2009

PNAD 2009: rendimento e número de trabalhadores com carteira assinada sobem e desocupação aumenta

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2009 mostra avanços em diversos indicadores, como o aumento do percentual de empregados com carteira assinada, de 58,8% em 2008 para 59,6% em 2009. O rendimento mensal real de trabalho também permaneceu em elevação, com aumento de 2,2% entre 2008 e 2009, e a concentração desses rendimentos, medida pelo Índice de Gini, continuou se reduzindo, de 0,521 para 0,518 (quanto mais perto de zero, menos desigual é a distribuição). Além disso, o trabalho infantil prosseguiu em queda (em 2009, 4,3 milhões de pessoas de 5 a 17 anos trabalhavam, contra 4,5 milhões em 2008 e 5,3 milhões em 2004), e a escolaridade dos trabalhadores continuou em alta. Em 2009, 43,1% da população ocupada tinham pelo menos o ensino médio completo, contra 41,2% em 2008 e 33,6% em 2004, e os trabalhadores com nível superior completo representavam 11,1% do total, frente a 10,3% em 2008 e 8,1% em 2004.
Por outro lado, o mercado de trabalho brasileiro, como ocorreu na maioria dos países, sentiu os reflexos da crise internacional. Em relação a 2008, houve aumento de 18,5% na população desocupada (de 7,1 para 8,4 milhões de pessoas de 10 anos ou mais de idade), sobretudo entre os mais jovens, e crescimento da taxa de desocupação, de 7,1% para 8,3%, invertendo uma tendência de queda nesse indicador que se mantinha desde 2006. A população ocupada, estimada em cerca de 92,7 milhões, não se alterou significativamente frente ao ano anterior (aumento de 0,3%), e o nível de ocupação caiu de 57,5% para 56,9%.
A PNAD 2009 investigou 399.387 pessoas em 153.837 domicílios por todo o país a respeito de temas como população, migração, educação, trabalho, família, domicílios e rendimento, tendo setembro como mês de referência.
Em relação às condições de vida da população, a pesquisa mostra que vem aumentando o acesso a serviços como abastecimento de água por rede geral (de 42,4 milhões em 2004 para 49,5 milhões em 2009), coleta de lixo (de 43,7 milhões em 2004 para 51,9 milhões em 2009), iluminação elétrica (de 50,0 milhões em 2004 para 57,9 milhões em 2009) e rede coletora ou fossa séptica ligada à rede coletora de esgoto (de 29,1 milhões em 2004 para 34,6 milhões em 2009). O acesso a bens duráveis, como máquina de lavar, TV e geladeira, também vem crescendo, bem como o percentual de residências que têm computador (34,7% em 2009), Internet (27,4%) e telefone celular (78,5%).
Em 2009, o número de domicílios particulares permanentes foi estimado em 58,6 milhões de unidades e a população brasileira chegou a 191,8 milhões de pessoas, sendo que as mulheres representavam 51,3% e os homens, 48,7% do total. A estrutura etária dessa população continuou apresentando tendência de envelhecimento, e 11,3% das pessoas tinham 60 anos ou mais de idade. Quanto à escolaridade, houve leve redução da taxa de analfabetismo para as pessoas de 15 anos ou mais de idade (de 11,5% em 2004 para 9,7% em 2009) e da taxa de analfabetismo funcional para essa mesma faixa etária, de 24,4% para 20,3%.
A PNAD 2009 também trouxe novidades em relação às edições anteriores. A tecnologia da informação se tornou um tema permanente, e a pesquisa registrou que o número de usuários de Internet mais que dobrou, aumentando de 31,9 milhões em 2005 para 67,9 milhões em 2009. Também passou a investigar o estado civil de pessoas com 15 anos ou mais de idade, dado que até então só era obtido no Censo, e constatou que os casados constituíam 45,8% da população nessa faixa de idade, contra 42,8% de solteiros – sendo que nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste havia mais pessoas solteiras que casadas. A pesquisa verificou ainda se os estudantes frequentavam escolas públicas municipais, estaduais ou federais (antes só havia a divisão entre públicas e privadas como um todo), se os trabalhadores por conta própria e empregadores trabalhavam para empresas com CNPJ ou não, e a posse de carro, moto e DVD, que estavam presentes em, respectivamente 37,5%, 16,2% e 72% dos domicílios.
Além das comparações com os anos de 2004 em diante, quando passou a cobrir integralmente todas as unidades da federação, também foi realizada uma comparação histórica de 1992 a 2009, harmonizando os dados com a cobertura existente até 2003, que excluía as áreas rurais de quase todos os estados da região Norte, à exceção de Tocantins. A seguir, os principais resultados da PNAD 2009.
Entre 2008 e 2009, percentual de ocupados cai de 57,5% para 56,9%
Em 2009, dentre as 162,8 milhões de pessoas de 10 anos ou mais de idade, 62,1% faziam parte da força de trabalho, ou seja, estavam trabalhando ou procurando trabalho e, por isso, eram consideradas economicamente ativas. Esse percentual manteve-se estável tanto em relação a 2008 quanto a 2004 (62% em ambos os anos).
Entre essas 101,1 milhões de pessoas economicamente ativas, 91,7% trabalhavam na última semana de setembro de 2009, e as demais 8,3% procuravam trabalho. A população ocupada em 2009 (92,7 milhões) não se alterou significativamente frente a 2008 (aumento de 0,3%) e representava 56,9% das pessoas de 10 anos ou mais de idade. Essa taxa, chamada nível da ocupação, caiu em relação a 2008 (57,5%), mas subiu em relação a 2004 (56,5%). O Sul apresentou o maior nível da ocupação em 2009 (61,6%) e o Nordeste, o menor (54,4%).
População desocupada cresce 18,5% em relação a 2008
A população desocupada (8,4 milhões de pessoas em 2009) cresceu 18,5% em relação a 2008, quando havia cerca de 7,1 milhões de desocupados no país. Em 2004 esse contingente era de 8,2 milhões de pessoas. A taxa de desocupação passou de 7,1% em 2008 para 8,3% em 2009, quando foi interrompida a trajetória de queda iniciada em 2006. Apesar de continuarem sendo a maioria (51,3%) na população em idade ativa (10 anos ou mais), as mulheres ainda eram, em 2009, minoria (42,6%) entre os ocupados e mais representativas na população desocupada (58,3%). Menos da metade das mulheres (46,8%, ou 39,5 milhões) estava ocupada em 2009, entre os homens, 67,8% estavam ocupados, e de 2008 para 2009, a elevação da taxa de desocupação foi mais significativa para elas (de 9,6% para 11,1%) do que para eles (de 5,2% para 6,2%).
Escolaridade dos trabalhadores continua a aumentar
Em 2009, 43,1% da população ocupada tinham pelo menos o ensino médio completo, contra 33,6% em 2004, e os trabalhadores com nível superior completo representavam 11,1% do total, frente a 8,1% em 2004. Nesse intervalo de tempo, os percentuais de ocupados nos níveis de instrução mais baixos caíram, e os com níveis mais altos cresceram. Em 2009, nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, os percentuais de pessoas ocupadas com pelo menos o ensino médio ultrapassavam 40%; no Sudeste (14,1%), Sul (12%) e Centro-Oeste (12,5%) o percentual de trabalhadores com ensino superior completo era maior que a média nacional.
Em 2009, 42,9% da população ocupada trabalhavam em atividades de serviços. De 2004 a 2009, caiu o percentual de ocupados nas atividades agrícolas (de 21,1% para 17%); a indústria (de 14,6% para 14,7%) e o comércio (de 17,3% para 17,8%) mostraram estabilidade; e houve altas na construção (de 6,3% para 7,4%) e nos serviços (de 40,4% para 42,9%).
Trabalho com carteira assinada manteve crescimento, tanto no ano, quanto em relação a 2004
Em 2009, mais da metade da população ocupada (58,6%) era de empregados, 20,5% eram trabalhadores por conta própria, 7,8% trabalhadores domésticos, e os empregadores eram 4,3%. Os demais 8,8% eram trabalhadores não remunerados (4,6%), trabalhadores na produção para o próprio consumo (4,1%) e na construção para o próprio uso (0,1%). Entre os 54,3 milhões de empregados, 59,6% (ou 32,3 milhões) tinham carteira de trabalho assinada, 12,2% eram militares e estatutários e 28,2% não tinham carteira de trabalho assinada. O Sudeste tinha o maior percentual de trabalhadores com carteira de trabalho assinada (67,3%) entre os empregados, e o Norte, o menor (42,4%). A participação dos trabalhadores com carteira entre os empregados cresceu em relação a 2004 (quando era de 54,9%), enquanto a dos sem carteira caiu (era 33,1% em 2004).
Em todos os grupamentos de atividade foi confirmada a tendência de aumento da participação dos empregados com carteira de trabalho assinada. Em 2009, havia 7,2 milhões de trabalhadores domésticos no país, e em relação a 2008, o contingente cresceu 9%. No mesmo período, houve crescimento de 12,4% (ou mais 221 mil trabalhadores domésticos com essa garantia trabalhista) no número de trabalhadores domésticos com carteira assinada (2,0 milhões). Entre 2004 e 2009, enquanto o contingente de trabalhadores domésticos cresceu 11,9%, o de trabalhadores domésticos com carteira aumentou 20%.
Número de trabalhadores associados a sindicato cai e de contribuintes para a Previdência sobe
Em 2009, 16,5 milhões de trabalhadores eram associados a algum sindicado, o que representa 17,7% da população ocupada. Houve uma redução de 1,9% em relação a 2008, quando o percentual foi 18,2%. A região Sul tinha o maior percentual de trabalhadores sindicalizados (20,7%) e a região Norte, o menor (14,1%). O número de trabalhadores contribuintes do instituto de Previdência, por outro lado, continua aumentando. Em 2009, cerca de 49,6 milhões de trabalhadores, 53,5% do total da população ocupada, contribuíam para a Previdência, em 2008, eram 48,1 milhões (52,1%) e em 2004 o percentual era de 46,4%.
PNAD investiga trabalho em empreendimentos com CNPJ
A PNAD investigou, pela primeira vez, entre os trabalhadores por conta própria e os empregadores, se o empreendimento em que trabalhavam na semana de referência tinha registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Estima-se que 14% dos trabalhadores por conta própria trabalhavam em empreendimento com registro no CNPJ, para os empregadores o percentual foi de 68,4%. As regiões Sul e Sudeste foram as que apresentaram os maiores percentuais de trabalhadores em empreendimentos com registro no CNPJ.
Trabalho infantil mantém-se em queda e é agrícola e masculino
O nível de ocupação infantil está em declínio. Havia 5,3 milhões de trabalhadores de 5 a 17 anos de idade em 2004, 4,5 milhões em 2008 e 4,3 milhões em 2009. Cerca de 123 mil deles eram crianças de 5 a 9 anos de idade, 785 mil tinham de 10 a 13 anos de idade e 3,3 milhões de 14 a 17 anos de idade. A região Nordeste apresentava a maior proporção de pessoas de 5 a 17 anos de idade ocupadas (11,7 %) e a Sudeste, a menor (7,6 %).
Das pessoas de 5 a 17 anos de idade ocupadas, 34,6% estavam em atividade agrícola e 9,4% produziam para o próprio consumo ou na construção para uso próprio. O rendimento médio mensal de todos os trabalhos das pessoas de 5 a 17 anos de idade ocupadas aumentou de R$ 262, em 2007, para R$ 269, em 2008 e R$ 278 em 2009.
Rendimento do trabalho cresce 2,2% entre 2008 e 2009, mas ainda não chega a patamar de 1996
O rendimento médio mensal de trabalho cresceu 2,2% entre 2008 e 2009, subindo de R$ 1.082 para R$ 1.111. Embora tal crescimento seja maior que o observado entre 2007 e 2008 (1,7%), ficou abaixo dos percentuais registrados entre 2006 e 2007 (3,1%) e 2005 e 2006 (7,2%). O quarto ano consecutivo de alta nesse índice, entretanto, não o faz o maior da série: em 1996, o rendimento do trabalho somava R$ 1.144. Mesmo assim o ganho acumulado desde 2004 alcançou 20%.
Na comparação com 2008, o maior crescimento ocorreu no Norte (4,4%), atingindo R$ 921; seguido por Sul (3% - R$ 1.251), Nordeste (2,7% - R$ 734) e Sudeste (2% - R$ 1255). Única região a registrar queda do rendimento médio mensal real do trabalho, o Centro-Oeste (-0,6%) continuava entretanto com o maior valor: R$ 1.309.
Nordeste supera Centro-Oeste como região onde rendimento de trabalho é mais concentrado
Entre 2008 e 2009, o Índice de Gini para os rendimentos de trabalho no Brasil recuou de 0,521 para 0,518 (quanto mais próximo de zero, menos concentrada é a distribuição dos rendimentos). Em 2007, este índice era de 0,528 e, em 2006, de 0,541. No Nordeste, caiu de 0,546 para 0,542 entre 2008 e 2009; e no Sul de 0,486 para 0,482. O Sudeste não apresentou mudança significativa, passando de 0,496 para 0,495, ao contrário do que ocorreu no Centro-Oeste, onde o recuo foi de 0,552 para 0,540. Tal queda fez com que a região deixasse de apresentar o maior índice de concentração neste item, o que ocorria desde 2007. Em 2009, este posto foi ocupado pelo Nordeste. Considerando o sexo, em 2009, o rendimento médio mensal das mulheres (R$ 786) representou 67,1% do obtido por homens (R$ 1.171). Em 2004, este percentual era de 63,6%, e vem crescendo desde então.
Rendimento de todas as fontes cresce pelo quinto ano consecutivo
O rendimento médio mensal real de todas as fontes cresceu 2,3% entre 2008 e 2009, atingindo R$ 1.088. Os valores reais médios de todas as fontes, para o período 2004-2008, foram: R$ 915, R$ 962, R$ 1.020, R$ 1.046 e R$ 1.064. Assim como nos rendimentos de trabalho, o crescimento ocorreu em todas as classes de rendimento, especialmente nas mais baixas, resultando em queda do Índice de Gini, de 0,530 para 0,524.
Em 2009, o rendimento médio domiciliar ficou em R$ 2.085, com ganho real de 1,5% em relação aos R$ 2.055 verificados em 2008. Entre 2004 e 2009, o aumento acumulado somou 19,3%. Como o crescimento foi mais intenso nas classes de rendimento mais baixas, houve queda no indicador de concentração, fazendo o índice de Gini recuar de 0,514 para 0,509. O Norte foi a única região a ter aumento do índice no período, de 0,477 a 0,491.
Crescimento no número de idosos é o triplo do da população como um todo
A participação das pessoas com 25 anos ou mais de idade no total da população brasileira vem aumentando ano a ano entre 2004 (53,7%) e 2009 (58,4%), enquanto a das pessoas na faixa até 24 anos de idade vem diminuindo e caiu 46,3% para 41,6% no mesmo período. Na comparação entre 2008 e 2009, houve redução de 642 mil pessoas na população até 24 anos de idade, enquanto a faixa etária de 25 a 59 anos aumentou em 1,8 milhão de pessoas. A taxa de fecundidade foi de 1,9 filhos por mulher em 2008 e 2009, contra 2,1 em 2004.
Na população de 60 anos ou mais o crescimento foi de 697 mil pessoas entre 2008 e 2009, o que representou um aumento de 3,3%, contra uma elevação de 1% no total da população residente do país. Em 2009, 11,3% dos brasileiros tinham 60 anos ou mais de idade, frente a 11,1% em 2008 e 9,7% em 2004. A região Norte seguiu com as maiores concentrações relativas nos grupos etários mais jovens, sobretudo de pessoas de 5 a 14 anos de idade, 21,4% em 2009. Já as regiões Sul e Sudeste apresentaram os maiores percentuais na faixa de 40 a 59 anos (25,6% e 26,2%) e na faixa de 60 anos ou mais (12,7% e 12,3%).
Quanto à cor, a população residente estava composta por 48,2% (92,5 milhões) de pessoas que se declararam brancas; 6,9% (13,3 milhões), pretas; 44,2% (84,7 milhões), pardas e 0,7% (1,3 milhão) de amarelas e indígenas. Frente a 2004, observou-se crescimento de 2 pontos percentuais na proporção dos que se declararam pardos (42,2%) e de 1 ponto percentual dos que se declararam pretos (5,9%).
Norte, Nordeste e Centro-Oeste têm mais pessoas solteiras que casadas
Em 2009, no Brasil, havia cerca de 66,6 milhões de pessoas de 15 anos ou mais de idade casadas, 45,8% do total dessa população, enquanto os solteiros representavam 42,8% (62,3 milhões). Nas regiões Sudeste e Sul, os respectivos percentuais de pessoas casadas (48,2% e 49,7%) foram maiores que o de solteiras (38,9% e 37,9%), enquanto nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste os percentuais de solteiras (57,8%, 47,1% e 45,7%), superaram os de casadas (35,1%, 43,6% e 43,1%), com maior diferença (22,7 pontos percentuais) na região Norte.
A partir do grupo de 35 a 39 anos, o percentual de casados na população masculina manteve-se acima da feminina, crescendo acentuadamente a diferença entre estes dois indicadores com o aumento da idade. A maioria das pessoas viúvas estava na população feminina, sendo que o percentual de viúvas (9,4%) foi mais de quatro vezes superior ao de viúvos (2,2%), em razão da maior expectativa de vida das mulheres.
Taxa de analfabetismo funcional em queda, mas está acima de 20%
A taxa de analfabetismo entre pessoas de 15 anos ou mais caiu 1,8 ponto percentual entre 2004 e 2009. Apesar disso, no ano passado ainda existiam no Brasil 14,1 milhões de analfabetos, o que corresponde a 9,7% da população nesta faixa etária. A PNAD estimou também a taxa de analfabetismo funcional (percentual de pessoas de 15 anos ou mais de idade com menos de quatro anos de estudo) em 20,3%. O índice é 4,1 pontos percentuais menor que o de 2004 e 0,7 ponto percentual menor que o de 2008.
O Nordeste foi onde o analfabetismo mais se reduziu entre 2004 e 2009 (de 22,4% para 18,7%), mas apresenta o índice bem acima das demais regiões, quase o dobro da média nacional. Nessa região, merece destaque também a redução do analfabetismo funcional, em 6,6 pontos percentuais de 2004 para 2009.
Entre os analfabetos, 92,6% tinham 25 anos ou mais de idade, o que representava 12% do total da população nesta faixa etária. Entre as pessoas de 50 anos ou mais de idade, a taxa de analfabetismo era de 21%. A PNAD mostrou ainda que a taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade era maior entre os homens (9,8%) que entre as mulheres (9,6%).
Em 2009, a população com curso superior completo chegou a 10,6%, 2,5 pontos percentuais acima de 2004. Entre os que haviam concluído o nível médio, houve um aumento de 18,4% para 23% no mesmo período. Pouco mais de 78% dos 55,2 milhões de estudantes brasileiros frequentavam a rede pública de ensino, percentual superior a 81% nas regiões Norte e Nordeste. Apenas no nível superior a rede privada atendia mais estudantes (76,6%).
Entre os estudantes que frequentavam escola da rede pública, no Brasil, 54,7% estavam na esfera municipal, 42,9% na estadual e 2,4% na federal. As escolas municipais atendiam a maioria dos estudantes nas regiões Norte (55,5%) e Nordeste (67,3%).
Escolarização aumenta; brasileiros de 10 anos ou mais de idade têm em média 7,2 anos de estudo
Segundo a PNAD, entre as crianças de 6 a 14 anos, a taxa de escolarização (percentual dos que frequentavam escola) era de 97,6% em 2009, 1,5 ponto percentual a mais que em 2004. Mesmo nas classes sem rendimento ou com renda inferior a 1/4 do salário mínimo per capita, a frequência à escola era de 96,5% para essa faixa etária, aumentando à medida que as condições econômicas também se elevavam, chegando, nas famílias cujo rendimento era de um ou mais salários mínimos, a 99%. O percentual de crianças de 6 a 14 anos na escola foi superior a 96% em todas as regiões do Brasil. Para os adolescentes de 15 a 17 anos, a taxa de escolarização em 2009 era de 90,6%, frente a 84,5% em 2008 e 85,2% em 2004; já entre os jovens de 18 a 24 anos de idade, os percentuais eram de 38,5% em 2009, 24,2% em 2008 e 30,3% em 2004. Entre as crianças de 4 a 5 anos, 86,9% estavam na escola, percentual igualmente superior aos de 2008 (76,2%) e de 2004 (74,8%).
Apesar do aumento nas taxas de escolarização, a PNAD mostrou que, em 2009, os brasileiros de 10 anos ou mais de idade tinham em média 7,2 anos de estudo. Entre 2004 e 2009, a proporção de pessoas que tinham pelo menos 11 anos de estudo subiu de 25,9% (38,7 milhões) para aproximadamente 33% (53,8 milhões). Por outro lado, o percentual de indivíduos com menos de quatro anos de estudo caiu de 25,9% (38,7 milhões de pessoas) para 22,2% (36,2 milhões).
12% dos domicílios têm apenas um morador
Dos 58,6 milhões de domicílios particulares permanentes estimados em 2009, 18,3% tinham cinco ou mais moradores, após uma queda de aproximadamente 1% ao ano, desde os 23,3% registrados em 2004. Os domicílios com dois e três moradores aumentaram conjuntamente de 42,8% para 47,7% e os com apenas um morador passaram de 10,4% para 12% no mesmo período. O número médio de pessoas por família residente em domicílio particular foi de 3,1 pessoas em 2009, o mesmo registrado em 2008.
De 2008 para 2009, crescem os totais de domicílios com abastecimento de água, coleta de lixo, iluminação elétrica e coleta de esgoto
O número de domicílios atendidos por rede geral de abastecimento de água (49,5 milhões) representava, em 2009, 84,4% do total e aumentou 1,2 milhão de unidades em relação a 2008, mantendo a tendência de crescimento dos anos anteriores. Destaca-se a evolução da região Centro-Oeste, onde o acréscimo de 1,7 ponto percentual na proporção de domicílios atendidos, em relação a 2008, representou um aumento de 151 mil domicílios, alcançando 3,6 milhões de unidades em 2009.
No que se refere ao esgotamento sanitário, em 2009, a proporção de domicílios atendidos por rede coletora ou fossa séptica ligada à rede coletora de esgoto (59,1%) praticamente não se alterou em relação à de 2008 (59,3%), embora tenha aumentado em termos absolutos (de 34,1 milhões para 34,6 milhões, no período). As regiões Norte e Nordeste mantinham as menores parcelas de domicílios atendidos por este serviço, com 13,5% (555 mil domicílios) e 33,7% (5,2 milhões), respectivamente.
Já a coleta de lixo alcançou 88,6% dos domicílios (51,9 milhões) e teve um aumento de 0,7 ponto percentual em relação a 2008. Nesse mesmo intervalo de tempo, aumentou o percentual de domicílios com iluminação elétrica, de 98,6% para 98,9% do total.
Região Norte tem mais domicílios com moto do que carro
Em 2009, a proporção de domicílios com automóvel foi de 37,4% e a dos com motocicleta foi de 16,2%. Na comparação com 2008, ambos percentuais tiveram elevação, em 1 e 1,5 ponto percentual, respectivamente. A região Norte apresentou percentual de domícilios com moto superior ao daqueles com carro (20,9% tinham motos e 18,0%, carros), situação inversa à das outras regiões.
Também houve avanços, de 2008 para 2009, na proporção de domicílios com bens duráveis como máquina de lavar roupa (de 41,5% para 44,3%), geladeira (de 92,1% para 93,4%) e televisão (de 95,1% para 95,7%), comportamento observado desde a década de 1990. Investigado a partir de 2008, o DVD (disco digital de vídeo) estava presente em 72% dos domicílios em 2009, proporção 2,6 pontos percentuais acima da do ano anterior.
Telefonia celular de uso pessoal aumentou quatro vezes em cinco anos
O acesso à telefonia teve expressiva evolução impulsionada pelo crescimento da telefonia móvel celular. De 2004 a 2009, os domicílios que tinham telefone passaram de 65,2% para 84,3% do total e o percentual dos domicílios que tinham somente telefone móvel celular aumentou quatro vezes, de 16,5% para 41,2%. Já o número de domicílios no país só com telefone fixo convencional caiu de 17,5% para 5,8% nesses cinco anos.
Em 2009, 94 milhões de pessoas da população de 10 anos ou mais de idade (57,7%) declararam possuir telefone móvel celular para uso pessoal, correspondendo a um aumento de 8,7% em relação a 2008 (7,6 milhões de pessoas). As regiões Norte (49%) e Nordeste (45,4%), permaneceram as únicas onde menos da metade da população possuía telefone móvel celular para uso pessoal, enquanto o Centro-Oeste estava em primeiro lugar, com 68,5%. O percentual dos que tinham telefone móvel celular para uso pessoal foi maior entre as pessoas de 20 a 39 anos de idade, ultrapassando 70%.
Sudeste mantém maiores percentuais de domicílios com microcomputador e Internet
Em 2009, 35% dos domicílios investigados em todo o país (20,3 milhões) tinham microcomputador, frente a 31,2% em 2008, e 27,4% (16 milhões) também tinham acesso à Internet, contra 23,8% em 2008. A região Sudeste se manteve acima das duas médias nacionais: 43,7% e 35,4%, respectivamente. As regiões Norte (13,2% dos domicílios com computador) e Nordeste (14,4%) ainda seguiam com as menores proporções.
Em um ano, número de pessoas que acessaram a Internet aumentou em 12 milhões
Em 2009, 67,9 milhões de pessoas com 10 ou mais anos de idade declararam ter usado a Internet, o que representa um aumento de 12 milhões (21,5%) sobre 2008. Em 2005, a Internet tinha 31,9 milhões de usuários; o aumento no período foi de 112,9% e observado em todas as regiões. O Sudeste se manteve com o maior percentual de usuários (48,1% em 2009 e 26,2% em 2005). As regiões Norte (34,3% em 2009 e 12% em 2005) e Nordeste (30,2% em 2009 e 11,9% em 2005) apresentaram os menores percentuais em cada ano, mas registraram os maiores aumentos percentuais nos contingentes de usuários (respectivamente, 213,9% e 171,2%).
Entre 2005 e 2009, o percentual de pessoas que utilizaram a Internet foi maior entre os jovens: 71,1% das pessoas de 15 a 17 anos acessavam a rede em 2009; em seguida vieram as pessoas de 18 ou 19 anos (68,7% de acessos). A faixa etária etária que menos utilizava a Internet foi a de 50 anos ou mais: 15,2%, mas esse contingente de usuários cresceu 138% no período.
As mulheres avançaram mais que os homens com relação ao acesso à Internet, especialmente nas faixas etárias de 30 a 39 anos (28,2% das mulheres contra 24,8% dos homens); de 40 a 49 anos (31,9% contra 21,8%); e no grupo de 50 anos ou mais de idade (46,1% contra 35,5%).
PNAD realiza comparação histórica harmonizada de 1992 e 2009
A PNAD realizou uma comparação histórica considerando o período de 1992 a 2009. Para isso, os resultados foram harmonizados com a cobertura geográfica da PNAD existente até 2003, quando a pesquisa cobria todo o país exceto as áreas rurais de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. A pesquisa constatou redução entre 1992 e 2009 na participação das pessoas dos grupos etários de 0 a 9 anos (de 22,1% para 15%) e de 10 a 17 anos (de 18% para 14,4%) e crescimento da proporção de pessoas de 40 a 59 anos (de 16,7% para 23,5%) e de 60 anos ou mais (de 7,9% para 11,4%).
O nível da ocupação das pessoas de 10 anos ou mais de idade era de 57,5% em 1992 e registrou alternâncias anuais de redução e elevação até 2003, quando foi de 55,4%. Entre 2003 e 2006, a trajetória foi crescente. Em 2008, o nível da ocupação foi de 57,5%, o maior desde 1996, reduzindo para 56,9% em 2009. Quanto ao nível da ocupação das crianças de 5 a 14 anos de idade, as estimativas apresentaram redução da proporção ocupada. De 1992 a 2009, o nível da ocupação, para as pessoas de 5 a 9 anos de idade reduziu de 3,7% para 0,7%, enquanto que, para o grupo de 10 a 14 anos de idade, a redução foi de 20,4% para 6,9%.
Entre 1992 a 2009, a taxa de desocupação chegou ao nível mais baixo em 1995 (6,1%), atingiu o patamar mais alto em 2003 (9,7%). O índice sofreu oscilações entre 1998 e 2005, variando entre 9% e 9,7%. A partir de 2006 (8,5%) iniciou um processo de queda interrompido em 2009 (8,4%).
Em 1992, 56,6% do total de empregados (exclusive os trabalhadores domésticos) possuíam carteira de trabalho assinada. Em 1999, atingiu o menor percentual, 53,4%. A partir de 2002, houve crescimento do emprego com carteira de trabalho assinada, alcançando a 59,9%, em 2009. Isso levou ao aumento da proporção de ocupados contribuintes para a Previdência de 45,1% em 2002 para 54,1% em 2009.
O rendimento médio mensal de trabalho, entre 1992 e 1996, apresentou ganhos reais anuais, registrando crescimento de 43,2%. Em 1997 e 1998, foram registradas quedas de 1,1% (de 1996 para 1997) e 0,9% (de 1997 para 1998). Em 1999, a perda foi de 7% em relação ao ano anterior. No período de 2001 a 2004, a perda média anual foi de 3,4%, sendo que de 2002 para 2003 foi de 7,4%. A partir de 2005, houve aumento real em todos os anos. De 2005 para 2006, o ganho foi de 7,2%, desacelerando de 2006 para 2007 (3%) e de 2007 para 2008 (1,7%). Em 2009, o crescimento foi de 2,2% frente a 2008, com o rendimento de R$ 1.111,00. Comparando com 1992 (R$ 799,00), o crescimento foi de 39% em 2009. Já frente a 1996, quando se registrou o maior rendimento do trabalho (R$ 1.144,00) desde 1992, houve queda real de 2,9%.
A distribuição da população ocupada por grupamentos de atividade tem mostrado a redução da participação de ocupados na atividade agrícola, que, em 1992, foi 28,4%. Até 2006, essa atividade tinha a maior proporção de pessoas ocupadas, 18,8%. A partir de 2007, a atividade do comércio e reparação passou a registrar a maior proporção de ocupados, 18,1%. Em 2009, a atividade agrícola, a indústria de transformação e o comércio e reparação respondiam por 16,3%, 13,9% e 18%, respectivamente.
A taxa de analfabetismo entre as pessoas de 15 anos ou mais de idade caiu de 17,2% em 1992 para 9,6% em 2009. No período de 1995 a 2004, segundo dados da Unesco , a média da taxa de analfabetismo na América do Sul foi de 9,3%, enquanto no Brasil, segundo a PNAD, foi de 13,2%. Para o período de 2005 a 2008, a média da taxa foi de 8,1% para a América do Sul e de 10,3%, para Brasil. Segundo esses dados, ainda que o Brasil tenha registrado a média da taxa de analfabetismo superior à da América do Sul, no segundo período essa diferença caiu para 2,2 pontos percentuais, tendo sido de 3,9 pontos percentuais em 1995 a 2004.
Com relação à existência de serviços básicos nos domicílio, destaca-se entre 1992 e 2009 o crescimento dos percentuais de domicílios atendidos por rede geral de abastecimento de água (de 73,3% para 85,3%), a rede coletora ou fossa séptica ligada à rede coletora de esgoto (de 46,4% para 60,0%) e coleta de lixo (de 66,6% para 89,4%).
No mesmo período, aumentou significativamente o percentual de domicílios com telefone móvel e/ou fixo (de 19% para 84,9%). Entretanto, a partir de 2001, constatou-se a redução do percentual de domicílios com apenas telefone fixo convencional (queda de 22 pontos percentuais) e crescimento no daqueles com apenas telefone móvel celular (aumento de 33,5 pontos percentuais).
Quanto à posse de bens duráveis, em 2009, as estimativas revelaram a quase universalização de alguns itens, como o fogão (98,5% dos domicílios), a geladeira (93,9%) e a televisão (96%). Em 2001, 12,6% dos domicílios tinham microcomputador, alcançando 35,1% em 2009. No mesmo período, o crescimento do percentual de domicílios que possuíam microcomputador com acesso à Internet foi de 8,5% para 27,7%.

Comunicação Social 08 de setembro de 2010