Observatório Socioeconômico do Noroeste Fluminense

quinta-feira, 29 de julho de 2010

Impactos na implantação do empreendimento do Açu

O economista e professor da Uenf, Alcima das Chagas Ribeiro, enviou ao blog e também publicou no seu "Economia do Norte Fluminense", uma reflexão a respeito do processo de implantação do mega empreendimento na região do Açu. Alcimar defendeu uma maior interlocução com a sociedade regional e não apenas com os agentes governamentais para que os impactos sejam menos negativos para todos. Leia abaixo o texto que contribui e muito para o debate sobre o desenvolvimento que se pretende para toda esta nossa região:

"Até que ponto grandes investimentos exógenos garantem desenvolvimento econômico local?"

"Acompanhei a audiência pública para licenciamento ambiental da Unidade de Tratamento de Petróleo do Terminal Portuário Privativo de Uso Misto – Superporto do Açu, realizada ontem em São João da Barra. Uma repetição das audiências anteriores. Monta-se um grande circo, segundo exigência dos órgãos ambientais, atraem-se grupos de pessoas, muitos nem sabem o está acontecendo, democratizam o processo através da participação dos poderes públicos institucionalizados e da participação do público presente, através da elaboração de perguntas escritas e estritamente amarradas ao tema específico e lá vão discursos bonitos e generalistas de mais.Quanto aos possíveis impactos ambientais identificados, ou seja, alteração da qualidade da água, interferência na fauna marítima, vazamentos de petróleo, explosões e incêndios, tudo sobre controle. Os modelos matemáticos parece ter o poder de antecipar todos os males e indicar os ajustes dentro dos parâmetros aceitáveis internacionalmente. Parece que ninguém se lembra dos recentes e substancias prejuízos com o vazamento de petróleo no Golfo do México e, atualmente, do vazamento de minério em Minas Gerais com reflexos na Bacia do Rio Itabapona, levando a consistente mortandade de peixes.Em relação aos reflexos positivos, o discurso caminha em direção a potencialização do turismo, aumento de royalties a geração de emprego e renda localmente, como se tal processo pudesse se dar naturalmente. Sabemos que isso não é verdade. Em quase três anos de obras do porto, realmente houve aumento de emprego e aumento das receitas tributárias próprias. Entretanto, a aceleração desses indicadores não está garantindo uma evolução socioeconômica no município.O emprego não apresenta característica de sustentabilidade, por trata-se de investimentos exógenos (de fora pra dentro), que demandam mão-de-obra de baixa qualificação na fase de construção, não mantida na fase de operação, onde essas plantas passam a demandar um perfil de trabalhador altamente qualificado. O aumento da tributação pouco representa, já que a sociedade fica na dependência da eficiência do governo, no que diz respeito a sua alocação. A experiência é que o aumento da receita pública tem gerado custeio com baixo padrão de investimento.Todo esse contexto fortalece a velha discussão de que é, essencialmente, necessária a criação de um canal de comunicação entre os investidores e a sociedade civil. Não ignorando o papel do poder público institucionalizado, a sociedade é real e está representada nos atos das pessoas que vivem aqui, nos seus costumes e suas necessidades de sobrevivência de forma digna. Os empreendedores não têm a responsabilidade de transformar esta sociedade, mas pode agir mais pro ativamente, no sentido de apoiar a necessária restauração do tecido social. Definitivamente não alcançaremos um estagio de desenvolvimento socioeconômico com ausência de capital social. Hoje predominam na sociedade a desconfiança, o individualismo, a ignorância ética a ausência de civismo e o desrespeito às regras estabelecidas."
Fonte: http://robertomoraes.blogspot.com/

segunda-feira, 26 de julho de 2010

Transferências de renda reduzem a pobreza no Brasil


Comunicado do Ipea mostra mudanças geradas pelas políticas públicas de transferência na renda familiar
As transferências provenientes da Seguridade no Brasil, em 1978, representavam 8% da renda das famílias. Trinta anos depois, em 2008 esse tipo de rendimento vindo do sistema de política social - que inclui aposentadorias e pensões, programa Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada – já representava 19,3% dos rendimentos familiares.
Sem os programas de transferência de renda, 40,5 milhões de pessoas viveriam com menos de um quarto de salário mínimo em 2008. Com essa política, cerca de 18,7 milhões de pessoas vivem nessas condições, uma diferença de 116%. É o que aponta o Comunicado do Ipea nº 59 – Previdência e Assistência Social: Efeitos no Rendimento Familiar e sua Dimensão nos Estados, divulgado nesta quinta-feira (22), na sede do Instituto em Brasília.
O diretor de Estudos e Políticas Sociais do Instituto, Jorge Abrahão de Castro, explicou que esse aumento das transferências deve-se à Constituição Federal de 1988, ao crescimento da cobertura de programas de transferência de renda focalizados no decorrer desses 20 anos e ao grande impacto da política de recuperação do salário mínimo.
A parcela das transferências cresceu não só para os mais pobres (25% da renda, em 2008) e para aqueles que se encontram no estrato onde se localiza o salário mínimo, mas também nos estratos de maior renda, devido aos benefícios superiores a um salário mínimo no RGPS e no RPPS. “Essa política vai além da proteção social. É, também, um importante vetor da economia, não só das pequenas localidades”, afirmou Abrahão. No Rio de Janeiro, por exemplo,um quarto da renda é proveniente do sistema de transferência.
Importância nos Estados
O estudo ressalta que as transferências adquirem uma importância bem acima da média nacional (de 19,3%) nos estados do Nordeste e no Rio de Janeiro, e bastante abaixo da média nacional nas regiões Norte e Centro-Oeste. Em 2008, Piauí foi o estado com a maior participação das transferências nos rendimentos das famílias com 31,2% do total. Na Paraíba, as transferências correspondem a 27,5% da renda. Em seguida, aparecem Pernambuco (25,7%), Rio de Janeiro (25,5%) e Ceará (25,2%). Já as menores participações das transferências na renda total foram apontadas no Amapá (8,3%), Mato Grosso (9,9%) e Roraima (10,1%).
Mas o fato de um estado receber maior volume de recursos em transferências não significa que esses benefícios assumem maior importância para as famílias e vice-versa. No Piauí, as famílias receberam apenas 1,7% do valor total distribuído na forma de transferências no Brasil. Somente três estados do Sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais) absorvem 48,1% do total das transferências de renda das políticas de previdência e assistência social do País.
Cobertura previdenciária
O Comunicado n°59 revela também um aumento da cobertura previdenciária da população inativa (com 65 anos ou mais), que saiu de 72,9% em 1978, para 97,6% em 2008, graças ao aumento da cobertura direta.
Leia a íntegra do Comunicado do Ipea nº 59
Veja os gráficos da apresentação sobre o Comunicado do Ipea nº 59

PNUD: persistência da desigualdade reduz IDH-D do Brasil

Brasília, 23/07/2010

Com desigualdade, IDH-D do Brasil cai 19%, aponta nova metodologia do PNUDCálculo aplicado à América Latina reduz o Índice de Desenvolvimento Humano conforme as diferenças de rendimento, educação e saúde-->

Leia a íntegra
Relatório Regional sobre Desenvolvimento Humano para América Latina e Caribe 2010 — Atuar sobre o futuro: romper a transmissão intergeracional da desigualdade
IDH x IDH-D
O IDH-D não é comparável ao IDH tradicionalmente divulgado pelo PNUD no Relatório de Desenvolvimento Humano internacional (o de 2010 sai em outubro). Como usa dados de pesquisas domiciliares, foram feitas diversas adaptações.Para o relatório da América Latina e do Caribe, foi desenvolvido um índice que leva em conta as mesmas três dimensões do IDH original: rendimento, educação e saúde.Para o primeiro, usou-se a renda per capita domiciliar (no IDH tradicional, usa-se o PIB per capita). Em educação, entraram a taxa de alfabetização, como no original, e anos de estudo das pessoas de 7 anos ou mais (no relatório internacional, recorre-se à taxa bruta de matrícula). Em saúde, a expectativa de vida foi substituída por acesso a água potável e disponibilidade de banheiro no domicílio.Os dados são de 2005 a 2008, de acordo com o país. Os do Brasil referem-se a 2008.

As condições de vida desiguais no Brasil corroem quase 1/5 do padrão de desenvolvimento do país, segundo um relatório divulgado nesta sexta-feira pelo PNUD. O estudo traz o cálculo do IDH-D (Índice de Desenvolvimento Humano ajustado à Desigualdade) que “penaliza” as diferenças de rendimentos, de escolaridade e de saúde. O IDH brasileiro cai 19% quando, em vez de levar em conta as médias nacionais como ocorre geralmente, considera essas disparidades. Ajustado de acordo com o mesmo método, o índice da América Latina e do Caribe tem queda semelhante (-19,1).
Os dados estão no Relatório Regional sobre Desenvolvimento Humano para a América Latina e o Caribe 2010, intitulado “Atuar sobre o futuro: romper a transmissão intergeracional da desigualdade”. A publicação constata que a desigualdade na região é alta, persistente e ocorre em um contexto de baixa mobilidade social.
O texto aborda o fosso entre vários grupos (homens e mulheres, zona rural e urbana, brancos e negros/índios) e sob vários aspectos, mas a medida mais sintética apresentada é o novo IDH. A metodologia que “pune” os locais mais desiguais já havia surgido em pesquisas do PNUD no México e na Argentina, mas é a primeira vez que é aplicada para uma região do globo.
O novo índice não pode ser comparado ao divulgado nos relatórios internacionais, pois usa indicadores diferentes (veja quadro ao lado). No estudo para a América Latina, o PNUD desenvolveu um IDH parecido com o original, levando em conta as médias de cada país, e depois o ajustou de acordo com a desigualdade, dando maior peso aos domicílios que estão na parte mais baixa da escala social. Os aspectos considerados foram os mesmos do IDH tradicional: renda, educação e saúde.
Num cenário em que se dá grande ênfase à disparidade, os países mais penalizados foram Nicarágua (em que o IDH-D é 47,3% menor que o IDH), Bolívia (-41,9%), Honduras (-38,4%) e Colômbia (-26,9%). Isso significa que, nessas nações, o “custo da desigualdade” é maior. Na outra ponta estão Uruguai (-3,9%), Argentina (-5,9%) e Chile (-6,5%). Os dados são de 2005 a 2008, de acordo com o país.
No Brasil, de acordo com cálculos baseados em números de 2008, o IDH "tradicional" é de 0,777, e o IDH-D), 0,629. No ranking dos dois índices o Brasil fica em oitavo na América Latina, embora a distância para o nono (República Dominicana) recue de 0,044 para 0,031 ponto.
A desigualdade de renda é a que mais pesa sobre o IDH brasileiro ajustado (queda de 22,3%), seguido de educação (-19,8%) e saúde (-12,5%). Na América Latina a tendência é a mesma, mas com intensidade menor (queda de 18,8% na dimensão renda, 16,6% em educação e 12% em saúde).
Problema persistente
Esses dados demonstram que as disparidades, além de serem um problema por si mesmas, têm efeitos graves no padrão de vida das pessoas. Na América Latina, o problema adquire contornos mais dramáticos por ter sobrevivido a uma série de políticas públicas ao longo das últimas décadas — desde as de perfil mais intervencionista, como nos anos 50, até as reformas de mercado nos anos 80 e 90. “A desigualdade de rendimentos, educação, saúde e outros indicadores persiste de uma geração à outra, e se apresenta num contexto de baixa mobilidade socioeconômica”, afirma o relatório.
Isso se deve, em parte, ao fato de que “a desigualdade produz desigualdade”. O texto salienta, no entanto, que não são apenas as condições nos domicílios que determinam a perpetuação. Há fatores que emperram as políticas públicas destinadas a deter o fosso social, como “a baixa qualidade da representação política, a debilidade das instituições, o acesso desigual à influência sobre a elaboração e a aplicação das políticas específicas e as falhas institucionais que resultam em corrupção e captura do Estado”. Esses problemas “contribuem para que a dinâmica política reforce, em vez de evitar, a reprodução da desigualdade”.
O estudo defende, porém, que é possível, sim, “romper o círculo vicioso”. Para isso, são necessárias políticas que mirem a própria desigualdade. No prefácio, por exemplo, o diretor do PNUD para a América Latina e o Caribe, Heraldo Muñoz, afirma que o combate à pobreza deve permanecer como estratégia central dos programas sociais, mas que “é preciso ir além: a desigualdade por si mesma é um obstáculo para o avanço no desenvolvimento humano, e sua redução deve incorporar-se explicitamente na agenda pública”.
O relatório propõe políticas públicas que tenham alcance (que cheguem às pessoas que precisam), amplitude (que contemplem o conjunto de fatores que perpetuam o problema) e apropriação (as pessoas devem sentir-se e ser agentes de seu próprio desenvolvimento). As intervenções públicas, sustenta o documento, devem fundamentar-se “numa clara definição das coalizões políticas que as tornem viáveis”, devem fazer uma análise detalhada das restrições que enfrentarão (limitação de recursos, por exemplo) e devem reforçar a cidadania, adotar regras de transparência e prestação de contas.

quarta-feira, 14 de julho de 2010

Pobreza no Rio de Janeiro

Pobrezas Absoluta e Extrema no Rio de janeiro, segundo o IPEA

14/07/2010
O IPEA - Instituto de Economia Aplicada, divulgou ontem os resultados do estudo sobre a pobreza e a miséria nos Estados do País. A análise verificada no período entre 1995 e 2008, indicou avanços, entretanto com padrões diferentes entre os Estados da Federação. O Estado do Rio de Janeiro que tinha uma taxa de pobreza absoluta (os indivíduos não conseguem renda para aquisição dos bens essenciais) de 28,8% em 1995, caiu para 18,2% em 2008. Em relação a pobreza extrema (os indivíduos tem renda inferior a US$1,25 por dia), o Estado saiu de taxa de 9,9% em 1995 para uma taxa de 6,1% em 2008. O nível de desigualdade de renda também diminuiu de 0,57 em 1995 para 0,54 em 2008.
A evolução percentual desses indicadores no mesmo período é apresentada a seguir:
PIB percapita: 2,43%
Desigualdade de renda: -2,44%
taxa de pobrezas absoluta e extrema: -0,42

Fonte: http://economianortefluminense.blogspot.com/